Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/09/2026
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19 Proposições Encontradas
PL 391/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011, que dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município,estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
PL 390/2026 - Institui a Câmara Municipal de Conciliação e Acordos, autoriza a celebração de acordos nas ações judiciais em que o Município de Veranópolis figure como devedor e dá outras providências.
PL 389/2026 - Dispõe sobre a concessão de incentivos para instalação, ampliação ou transferência de indústrias e estabelecimentos de apoio à atividade industrial, mediante alienação de imóvel municipal, e dá outras providências.
PL 388/2026 - Revoga a Lei Municipal nº 7.832, de 03 de maio de 2022, determina a reversão e reafetação de imóvel ao Patrimônio Público como Área Verde,autoriza o remembramento da área desmembrada e dá outras providências.
PL 387/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento “Momento de Valorização dos Profissionais da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis” e dá outrasprovidências.
PL 386/2026 - Altera a lei municipal nº 8.591, de 19 de março de 2026, que institui programa de fomento ao consumo em estabelecimentos locais, através de premiação aos consumidores.
PL 385/2026 - Autoriza a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
PL 384/2026 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Associação Veranense de Assistência em Saúde– AVAES, e dá outras providências.
PV 025/2026 - Denomina a Tribuna da Câmara de Vereadores de Veranópolis como “Tribuna Vereador Ney José Abruzzi” e dá outras providências.
Ata: 025 - IND 124/2026 - Estudar e viabilizar a aquisição de uma van adaptada para o transporte escolar de estudantes com deficiência, mobilidade reduzida e/ou que necessitem de transporte acessível especializado no Município de Veranópolis.
Ata: 025 - IND 123/2026 - Estudar a possibilidade de implantação e adequação de vagas de estacionamento destinadas exclusivamente às pessoas com deficiência nas escolas e creches municipais, bem como a criação de rotas acessíveis e contínuas desde as áreas de estacionamento e vias públicas até o acesso às unidades educacionais.
Ata: 025 - IND 122/2026 - Estudar a possibilidade de criação e implantação de Salas de Acomodação Sensorial nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis, destinadas ao acolhimento e à autorregulação de estudantes que apresentem necessidades sensoriais, especialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento.
Ata: 025 - IND 121/2026 - Estudar a viabilidade técnica e financeira para a implantação de reservatórios de água destinados ao abastecimento dos diferentes bairros do Município de Veranópolis, preferencialmente com a previsão de ao menos um reservatório por bairro ou por região de abrangência, conforme as características e necessidades de cada localidade.
Ata: 025 - IND 120/2026 - Realizar a construção de uma boca de lobo na Rua Buarque de Macedo, nas proximidades do nº 685 e da Shailan Indústria e Comércio de Confecções, em Vila Azul.
Ata: 024 - IND 118/2026 - Regulamentar a utilização de campos, quadras, praças, parques e demais espaços públicos municipais para a realização de aulas particulares, treinamentos personalizados (personal trainer) e demais atividades de Educação Física, estabelecendo que a utilização para essa finalidade seja permitida somente a profissionais devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física – CREF e previamente autorizados pelo Poder Executivo Municipal.
Ata: 024 - IND 117/2026 - Estudar a possibilidade de implantar paradas de ônibus em três pontos distintos do Município, conforme segue: I – na Avenida Osvaldo Aranha, no Bairro Palugana, no sentido Centro/Bairro, em frente à Caixa Econômica Federal e à Farmácia VivaFarma; II – na Avenida Osvaldo Aranha, no Bairro Centro, nas proximidades do nº 501, junto aos estabelecimentos DNL Informática e Ideal Transações Imobiliárias, próximo ao Arco-Sul; III – na Rua Giuseppe Garibaldi, nas proximidades do nº 61, no Bairro Santo Antônio, considerando as condições de segurança e a viabilidade técnica para implantação da parada.
Ata: 024 - IND 116/2026 - Realizar a pintura e a devida demarcação das vagas de estacionamento existentes na Avenida Pinheiro Machado, em toda a sua extensão.
Ata: 024 - IND 115/2026 - Estudar a possibilidade de criação e implantação de um Espaço Kids no Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, destinado ao atendimento e recreação das crianças durante a realização de jogos, campeonatos e demais eventos esportivos realizados no local.
Ata: 024 - MOC 119/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à METALÚRGICA GOLDEN ART’S – MGA, pelos seus 35 anos de história, celebrando sua trajetória empresarial, seu crescimento e sua contribuição para o desenvolvimento econômico e industrial de Veranópolis e região.