Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/08/2026

PL 368/2026 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos financeiros à Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis – FEMAÇÃ. PL 367/2026 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.556, de 13 de janeiro de 2026, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transporte de estudantes universitários e dá outras providências. PL 366/2026 - Altera lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo. PL 365/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 364/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Projeto Municipal Petnique Solidário". PL 363/2026 - Autoriza a contratação temporária de Agente de Combate às Endemias para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outrasprovidências. PL 362/2026 - Altera a Lei Municipal 8.639/2026 que Institui o Programa Municipal de Manejo Ético e Populacional de Cães e Gatos, estabelece normas de guarda responsável, prevenção de zoonoses, proteção e bem-estar animal, regulamenta a criação e comércio de animais, institui penalidades e dá outras providências. PL 361/2026 - Altera a Lei Municipal nº 8.642, de 2026, que institui o Projeto Municipal de Educação Ambiental e Valorização da Reciclagem PL 360/2026 - Revoga os §§ 9º e 10 do art. 319 da Lei Municipal nº 7.100, de 22 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. PL 359/2026 - Altera Lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado – CMDI. PL 358/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Integração Estudantil – Comemoração do Mês do Estudante". PL 357/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PV 024/2026 - Institui o “DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR FAMILIAR”, no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 023/2026 - Institui a “Semana Municipal da Cultura da PAZ”, no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 002/2026 - Dispõe sobre as diretrizes para a comunicação institucional, utilização dos meios oficiais de divulgação e demais procedimentos da Câmara Municipal de Veranópolis durante o período eleitoral de 2026. Ata: 020 - IND 107/2026 - Realizar estudos e providências para o recapeamento asfáltico e a pintura da sinalização viária na Linha Marques do Herval, Comunidade de São Valentim, em toda a extensão compreendida desde o entroncamento com a ERS-355 até a divisa com o Município de Fagundes Varela. Ata: 020 - IND 105/2026 - Instalar novas “bocas de lobo”, na lateral da Av. Osvaldo Aranha, depois do “Arco Norte”, subida para o bairro São Peregrino, (próximo a Praça da Fé), outro lado da via e, outra, na lateral da Rua Barão do Rio Branco, também ao lado da “Praça da Fé”, próximo a entrada para a Estrada Geral Santa Bárbara, onde há indícios da existência também de uma “vertente”, em local ainda não identificado, que contribui para o escoamento contínuo de água sobre a pista, ocasionando o acúmulo de água e comprometendo a limpeza e segurança de motoristas e pedestres. Ata: 020 - IND 104/2026 - Estudar a possibilidade de realocar a “Parada de ônibus” existente na lateral da BR 470, próximo ao Restaurante Farina, reposicionando a mesma na entrada da Rua Vereador Raimundo Iduino Zanettini, a poucos metros do local, onde oferecerá maior segurança aos usuários, que aguardam o transporte. Ata: 019 - IND 101/2026 - Estudar a viabilidade de estabelecer, na elaboração dos editais destinados à seleção de beneficiários de programas habitacionais de interesse social, seja prevista a concessão de pontuação adicional às famílias que possuam pessoa com deficiência em seu núcleo familiar, observados os demais critérios técnicos e sociais estabelecidos pelo Município. Ata: 019 - MOC 102/2026 - MOÇÃO DE APOIO à construção de uma nova ponte elevada sobre o Rio das Antas, ligando os Municípios de Bento Gonçalves e Cotiporã, conclamando o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o Governo Federal e os órgãos competentes para que priorizem a elaboração do projeto, a destinação dos recursos necessários e a execução da obra.