Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/06/2026

PL 331/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênios com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 10.685, de 02 de abril de 2026, destinados ao incremento temporário para o custeio dosserviços de Atenção Especializada à Saúde. PL 330/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar adoação de bens móveis inservíveis à ASSOCIAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS e dá outras providências. PL 329/2026 - Concede remissão de créditos tributários de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), emsuas modalidades predial e territorial e da Taxa deColeta de Lixo (TCL) incidentes sobre imóveisafetados pelas ações de reassentamentohabitacional do Programa Minha Casa Minha Vida– Reconstrução RS, na modalidade CompraAssistida. PL 328/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “6ª Corrida de Trilhas e Montanhas– Caminho das Mulas”. PV 016/2026 - Reconhece a prática do "Jogo do Câmbio" como esporte de valor social para a pessoa idosa e de incentivo à longevidade ativa no Município de Veranópolis/RS, e estabelece o dia 1º de outubro como Dia Municipal do "Jogo Câmbio". PV 015/2026 - Denomina via pública de nosso município. PV 014/2026 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar para pessoas com deficiência no Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 013/2026 - Institui o Dia Municipal das Mães Atípicas no Município de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 014 - IND 066/2026 - Criar um programa de auxílio para aquisição e instalação de caixas d'água destinadas às famílias de baixa renda do município. Ata: 014 - IND 060/2026 - Estudar a viabilidade de realizar o recolhimento das sobras provenientes do desassoreamento do Rio Retiro, tais como galhos, entulhos e pedras, nas margens do rio, próximo ao campo do Esporte Clube Serrano, na Comunidade de Santa Bárbara. Ata: 013 - IND 059/2026 - Solicitamos que a Câmara de Vereadores em articulação com a ONG Instinto Coruja, realize a criação, estruturação e engajamento na campanha anual "Agasalho Pet Veranópolis". Ata: 013 - IND 058/2026 - Estudar a viabilidade de realizar reparos na Rua João Paulo II, localizada no Bairro Pôr do Sol, através de aplicação de manta asfáltica ou, sendo viável tecnicamente, a execução de pavimentação asfáltica no referido trecho. Ata: 014 - MOC 068/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Sociedade Assistencial aos Menores de Veranópolis – SAMEVE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade veranense ao longo de sua trajetória de dedicação à assistência social, à educação, ao esporte e à cultura. Ata: 014 - MOC 067/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Grupo de Convivência da Longevidade, ao Grupo de Convivência da Longevidade de Veranópolis, em homenagem aos seus 30 anos de história, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade veranense, promovendo a integração, a valorização e a qualidade de vida da população idosa do município. Ata: 014 - MOC 065/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Grupo Studio, em homenagem aos seus 20 anos de atuação, dedicação à comunicação, à informação e ao entretenimento, bem como pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Veranópolis e região. Ata: 014 - MOC 064/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis – APAE, em homenagem aos seus 60 anos de dedicação, inclusão, acolhimento e relevantes serviços prestados às pessoas com deficiência e suas famílias. Ata: 014 - MOC 063/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Loja Querência, em homenagem aos seus 40 anos de história, tradição, empreendedorismo e relevantes serviços prestados à comunidade veranense. Ata: 014 - MOC 062/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Emerson Roni Sartori, Administrador, Arquivista e Gestor Cultural, em reconhecimento à sua relevante atuação na preservação da memória, da cultura e do patrimônio documental do Município de Veranópolis. Ata: 014 - MOC 061/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Bernardo Luchini Bisatto, historiador, conservador-restaurador, produtor cultural e proprietário da empresa Atempo Cultura e Patrimônio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à preservação da história, da cultura, da memória e do patrimônio cultural de Veranópolis, da região e do Estado do Rio Grande do Sul.