Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/03/2026

PL 274/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. PL 273/2026 - Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes. PL 271/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7345/2025, de 27 de junho de 2025, destinados ao incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. PL 270/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 269/2026 - Altera Lei Municipal nº 5.605, de 08 de setembro de 2009, que Institui o Código de Posturas do Município de Veranópolis. PL 268/2026 - Institui o Programa “A Praça é Nossa”, que dispõe sobre a adoção de bens públicos por pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências. PL 267/2026 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 265/2026 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 005 - IND 028/2026 - Estudar a possibilidade de implantação de vaga de estacionamento reservada para pessoas com deficiência, na Rua Alagoas, em frente à Escola Municipal Irmão Artur Francisco, Bairro Medianeira. Ata: 004 - IND 025/2026 - Firmar convênios e/ou realizar a compra de vagas em clínicas especializadas no tratamento de dependentes químicos, visando atender munícipes que necessitam de internação e acompanhamento especializado, considerando que o Município não dispõe atualmente deste tipo de serviço próprio. Ata: 004 - IND 024/2026 - Realizar melhorias na parte final do Cemitério Público Municipal de Veranópolis, especialmente: Colocação de chapas de proteção sobre as gavetas; Execução de piso adequado no local, melhorando a circulação das pessoas; Reforço na segurança do local, com medidas que inibam atos de vandalismo; Intensificação dos serviços de limpeza e manutenção periódica. Ata: 004 - IND 023/2026 - Estudar e viabilizar mecanismos que, já na organização dos próximos Carnavais, La Cucagna e demais eventos municipais, priorizem e favoreçam a participação de músicos locais nas programações oficiais do evento. Da mesma forma, sugere-se que o Executivo desenvolva ações de incentivo à formação de blocos carnavalescos organizados por entidades locais, promovendo a integração da comunidade na construção da festividade. Ata: 004 - IND 022/2026 - Realizar melhorias no espaço turístico da Casa Saretta, com a construção de banheiros externos, adequados e acessíveis, construção de área coberta com local destinado a venda de lanches, proporcionando estrutura para atendimento aos visitantes, colocação de uma tela para exibição de vídeos sobre o Município (temas culturais, catástrofes climáticas, dentre outros) e a colocação de placa informativa com pontos turísticos do Município e região, com informações históricas e de localização. Ata: 004 - IND 021/2026 - Estudar a possibilidade de instituir a Política de Apoio Integral aos Artesãos no Município de Veranópolis, reconhecendo o artesanato não apenas como uma manifestação cultural de valor inestimável, mas também como um importante vetor de desenvolvimento econômico, geração de renda e inclusão social Conforme modelo de projeto anexo. Ata: 004 - IND 020/2026 - Estudar a possibilidade de revitalizar as paradas de ônibus do Município. Ata: 004 - IND 019/2026 - Estudar a viabilidade de alugar um pavilhão no Bairro São Francisco, com a finalidade de implantação e desenvolvimento de projeto social voltado às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Ata: 004 - IND 018/2026 - Realizar melhorias no espaço para pessoas com deficiência, no Estádio Antônio David Farina, juntamente com a criação de vagas para os mesmos. Ata: 005 - MOC 027/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Esporte Clube Juventus, pelos seus 45 anos de fundação, a serem comemorados em 12 de março. Ata: 005 - MOC 026/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Esporte Clube Recreativo e Cultural União Castilhense pela celebração de seus 70 anos de fundação, marco histórico que evidencia uma trajetória construída com dedicação, espírito esportivo e relevante contribuição à comunidade.