Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/01/2026

PL 243/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "VERAFEST FOLIA 2026". PL 242/2026 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transportede estudantes universitários e dá outras providências. PL 241/2026 - Altera a Lei Municipal nº 8.418, de 26 de junho de 2025, que dispõe sobre o ordenamento territorial urbano, e dá outras providências. PL 240/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 239/2026 - Altera lei que dispõe sobre a condução de veículos oficiais do Município de Veranópolis por servidores não ocupantes do cargo de Motorista. PL 238/2026 - Fixa o Salário de Referência Municipal - SRM PL 237/2026 - Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências. PL 236/2026 - Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências. PV 004/2026 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis. PV 003/2026 - Concede a revisão geral anual do subsídio dos secretários municipais de Veranópolis. PV 002/2026 - Concede revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do município de Veranópolis. PV 001/2026 - Fixa o Salário de Referência Legislativo - SRL.