Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/12/2025

PL 232/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 8.481/2025, destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. PL 231/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 8.480/2025, destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. PL 229/2025 - Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS) e outros serviços. PL 228/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso com o Centro deTradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna e dá outras providências. PL 227/2025 - Altera lei que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município, o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação, e o Departamento Habitacional voltada para a população de baixa renda. PL 226/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.518/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Verafest Apresenta: A Fábrica de Natal na Terra da Longevidade”. PL 225/2025 - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (“parklet”) no Município de Veranópolis e dá outrasprovidências. Ata: 039 - DL 006/2025 - Aprova as contas do Senhor Waldemar de Carli, Prefeito, e Thomas Schiemann, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2023. Ata: 039 - IND 226/2025 - Estudar a possibilidade fornecer um “Kit Lanche”, a pacientes do SUS, que são levados para tratamentos fora do Município. Ata: 039 - IND 225/2025 - Colocar redutores de velocidade na Rua Tiradentes, entre a Rua José Siviero e a Alameda Santos Dumont. Ata: 039 - IND 224/2025 - Estudar a possibilidade manter a ambulância UTI móvel no pátio do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi. Ata: 038 - IND 223/2025 - Realizar melhorias na escadaria e nos corrimões, na parte mais íngreme da Rua Benjamin Constant, (abaixo da Delegacia de Polícia), que dá acesso a Rua Cap. Pelegrino Guzzo, Bairro Santo Antônio. Ata: 038 - IND 222/2025 - Criar um projeto denominado ‘Crescendo Juntos”, com o intuito de que a partir de janeiro de 2026, para cada criança que nasce, seja entregue aos pais, uma muda de árvore, as quais poderão ser plantadas no passeio público, em frente a residência da família ou em uma área destinada a esse projeto; Ata: 039 - ME 225/2025 - Mensagem Modificativa - PL 225/2025 Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (“parklet”) no Município de Veranópolis e dá outrasprovidências. Ata: 039 - EM 013/2025 - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.