Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/10/2025

PL 194/2025 - Dispõe sobre a autorização para repasse financeiro à Décima Primeira RegiãoTradicionalista, para realização do 1º Rodeio Campeiro Serrano Laçador e dá outras providências. PL 193/2025 - Altera a redação do art. 11 da Lei Municipal nº 6.108/2012, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, para incluir o Vice-Presidente do Conselho de Administração entre os autorizadores de movimentação financeira. PL 192/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 191/2025 - Altera lei que autoriza o Município a aderir ao Programa Passe Livre Estudantil instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. PL 190/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Dia D de Combate à Dengue”. PL 189/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "5ª Corrida de Trilhas e Montanhas – Caminho das Mulas" PL 188/2025 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis - Agente Comunitário de Saúde PL 187/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Seminário de Educação Fiscal." PL 185/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Momento de valorização dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis”. PL 184/2025 - Institui, no âmbito do Município de Veranópolis, o valor do auxílio-moradia e auxílio-alimentação destinado aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outrasprovidências. Ata: 033 - IND 202/2025 - Adquirir e/ou fazer parceria para instalação de um relógio digital de rua, em frente ao Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi. Ata: 033 - IND 201/2025 - Estudar a possibilidade de retirar os canteiros centrais, realizar a pintura para delimitar/demarcar a via e colocar câmeras de cercamento eletrônico na Rua Hugolino Giusti. Ata: 033 - IND 200/2025 - Estudar a possibilidade de criar o projeto "Adote um Bem Público", visando promover a conscientização e a responsabilidade social em relação aos bens públicos e incentivando a adoção e manutenção de praças, parques e outros espaços públicos por parte de empresas, organizações e comunidades. Ata: 032 - IND 199/2025 - Estudar a possibilidade de diminuir as “rótulas” centrais existentes e transformar em menores com uma elevação e tachões para delimitar. Ata: 032 - IND 198/2025 - Encaminhar para análise do Plenário projeto de lei para a criação de um cargo de Assessor Legislativo, através de concurso público, cargo de ensino superior, formado em direto, com carteira da OAB, para atuação na Câmara de Vereadores, com o objetivo de avaliar, elaborar os processos legislativos em conformidade com as legislações vigentes, garantindo impessoalidade e transparência aos processos. Ata: 032 - IND 197/2025 - Realizar um estudo de viabilidade técnica e implantar linhas de transporte coletivo no interior do Município. Ata: 032 - IND 196/2025 - Estudar a possibilidade de aumentar a contratação de consultas, cirurgias gerais e ginecológicas, através de chamamento publico, para agilizar a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos gerais e ginecológicos. Ata: 032 - IND 195/2025 - Estudar a possibilidade de adquirir um caminhão papa podas de árvores, veículo equipado para podar e triturar galhos, que coleta o material já cortado, picota e o armazena na carroceria para descarte adequado. Ata: 032 - IND 194/2025 - Notificar os proprietários dos terrenos na Rua Luiz Siviero, próximo ao Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município. Ata: 033 - IND 190/2025 - Estudar a possibilidade de proporcionar cursos profissionalizantes e/ou, componentes extracurriculares (sobre educação ambiental, empreendedorismo, técnicas culinárias, educação moral e cívica, ...) para os alunos do Ensino Fundamental II de nosso município.