Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/10/2025

PL 188/2025 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis - Agente Comunitário de Saúde PL 187/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Seminário de Educação Fiscal." PL 186/2025 - Altera Lei Municipal nº 8.489 que autoriza o PoderExecutivo a realizar despesas com o Projeto “Festival das Estações - Edição Primavera: Mel da Primavera”. PL 185/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Momento de valorização dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis”. PL 184/2025 - Institui, no âmbito do Município de Veranópolis, o valor do auxílio-moradia e auxílio-alimentação destinado aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outrasprovidências. PL 183/2025 - Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Veranópolis, de acordo com a Lei n°13.465/2017 e dá outras providências. PL 182/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.331/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural" PL 181/2025 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2025, firmado com o Município de Nova Prata, para inclusão de consultas de oftalmologia, e dá outrasprovidências. Ata: 032 - IND 199/2025 - Estudar a possibilidade de diminuir as “rótulas” centrais existentes e transformar em menores com uma elevação e tachões para delimitar. Ata: 032 - IND 198/2025 - Encaminhar para análise do Plenário projeto de lei para a criação de um cargo de Assessor Legislativo, através de concurso público, cargo de ensino superior, formado em direto, com carteira da OAB, para atuação na Câmara de Vereadores, com o objetivo de avaliar, elaborar os processos legislativos em conformidade com as legislações vigentes, garantindo impessoalidade e transparência aos processos. Ata: 032 - IND 197/2025 - Realizar um estudo de viabilidade técnica e implantar linhas de transporte coletivo no interior do Município. Ata: 032 - IND 196/2025 - Estudar a possibilidade de aumentar a contratação de consultas, cirurgias gerais e ginecológicas, através de chamamento publico, para agilizar a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos gerais e ginecológicos. Ata: 032 - IND 195/2025 - Estudar a possibilidade de adquirir um caminhão papa podas de árvores, veículo equipado para podar e triturar galhos, que coleta o material já cortado, picota e o armazena na carroceria para descarte adequado. Ata: 032 - IND 194/2025 - Notificar os proprietários dos terrenos na Rua Luiz Siviero, próximo ao Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município. Ata: 031 - IND 192/2025 - Estudar a possibilidade de criar o projeto “Criança Feliz”, realizando o fechamento temporário da Rua São Francisco de Assis, quadra da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, dois domingos por mês, transformando o espaço público em um ambiente voltado à convivência comunitária, prática de esportes, recreação infantil, atividades culturais e encontros entre os moradores. Ata: 033 - IND 190/2025 - Estudar a possibilidade de proporcionar cursos profissionalizantes e/ou, componentes extracurriculares (sobre educação ambiental, empreendedorismo, técnicas culinárias, educação moral e cívica, ...) para os alunos do Ensino Fundamental II de nosso município. Ata: 031 - MOC 191/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Sra. Lina Tonellato Borsato, pelos 100 anos, que comemorará em 18 de outubro de 2025.