Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/09/2025

PL 176/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.331/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural" PL 175/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "32ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS 2025 - Da Itália ao Brasil: Uma jornada literária em traços, cores e palavras” PL 174/2025 - Autoriza firmar Termo de Convênio entre os municípios de Veranópolis e Guaporé, para tomada de serviços equalificação da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO-HOSPITAL DE GUAPORÉ, para incentivo a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Programa Assistir, nas especialidades clínica e cirúrgica de Otorrinolaringologia PL 173/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Criança e 1ª Mostra Pedagógica da Educação Infantil". PL 172/2025 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis. PL 171/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. PL 170/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 169/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 168/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde –AVAES, para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.500/2025, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências. PL 167/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.695, de 16 de março de 1999, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. PL 165/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 164/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. Operário - Operador de Maquinas - Motorista PL 162/2025 - Altera Lei Municipal 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais - Ovitrampas PL 161/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesascom o Projeto “Outubro Rosa e Novembro Azul –Do rosa ao azul, juntos pela vida”. PL 159/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.360/2025, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências. PL 158/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.360/2025, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências. PL 157/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde –AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.346/2025, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências. PL 156/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 153/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a firmar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria SES nº 501/2025. PV 013/2025 - Estabelece diretrizes para a promoção da educação financeira no município, visando à conscientização sobre a importância do planejamento financeiro e hábitos financeiros saudáveis.