Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/06/2025

PL 118/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “11ª Queima de Estoques”. PL 117/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “Livro Didático sobre Veranópolis”. PL 116/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "6ª ETAPA CTM ACTVITTA 2025 VERANÓPOLIS" PL 115/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 114/2025 - Altera Lei Municipal nº 7.192/2018 que dispõe sobre o programa de desenvolvimento rural. PL 113/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreirados servidores públicos municipais. PL 112/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outrasprovidências - redução carga horária. PL 111/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “Minha Cidade, Minha História”. PL 110/2025 - Altera lei que autoriza o município a assinar convênio com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sule dá outras providências. PL 109/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 108/2025 - Altera Lei que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Regulamento o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social doMunicípio de Veranópolis. PL 107/2025 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural" PL 105/2025 - Altera Lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial (PRODESI). Ata: 019 - IND 140/2025 - Estudar a possibilidade de colocar uma parada do ônibus na Rua Papa João Paulo II, próximo ao nº 810, no Bairro Pôr do Sol. Ata: 019 - IND 139/2025 - Estudar a possibilidade de colocar um corrimão junto a escada que dá acesso à Rua Andrade Neves, nos fundos da Praça Central. Ata: 019 - IND 137/2025 - Realizar a pintura das vagas de estacionamento na Av. Pinheiro Machado, em toda sua extensão, para melhorar o controle do estacionamento. Ata: 018 - IND 136/2025 - Estudar a possibilidade de criar o cargo de motoboy para atuar no serviço público. Ata: 018 - IND 135/2025 - Estudar a possibilidade de ampliação de vagas estacionamento para motos nos pontos já existentes nos canteiros centrais das ruas que hoje fazem parte da área azul no centro da cidade. Ata: 018 - IND 134/2025 - Solicitamos ao Executivo Municipal para que, priorize a aplicação da receita adicional de ISSQN oriunda das obras de reconstrução da BR 470 na pavimentação de estradas vicinais e solicita à Secretaria Municipal de Finanças a apuração dos valores correspondentes, encaminhando relatório à Câmara Municipal. Ata: 019 - MOC 141/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao músico veranense Valdir Anzolin, pelos 60 anos de carreira.