Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/06/2025

PL 110/2025 - Altera lei que autoriza o município a assinar convênio com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sule dá outras providências. PL 109/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 108/2025 - Altera Lei que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Regulamento o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social doMunicípio de Veranópolis. PL 107/2025 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural" PL 106/2025 - Altera Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “PRADIES – 20 Anos de História PL 105/2025 - Altera Lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial (PRODESI). PL 103/2025 - Concede o Título Honorífico de Embaixador da La Cucagna a Valdir Anzolin. PL 101/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de comodato com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências. PL 100/2025 - Altera a Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. PL 097/2025 - Altera Lei que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal. PL 096/2025 - Altera lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Veranópolis –COMELV e do Fundo Municipal de Esportes -FUNDESP PL 095/2025 - Altera lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA PL 094/2025 - Altera Lei que Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA. Ata: 018 - IND 136/2025 - Estudar a possibilidade de criar o cargo de motoboy para atuar no serviço público. Ata: 018 - IND 135/2025 - Estudar a possibilidade de ampliação de vagas estacionamento para motos nos pontos já existentes nos canteiros centrais das ruas que hoje fazem parte da área azul no centro da cidade. Ata: 018 - IND 134/2025 - Solicitamos ao Executivo Municipal para que, priorize a aplicação da receita adicional de ISSQN oriunda das obras de reconstrução da BR 470 na pavimentação de estradas vicinais e solicita à Secretaria Municipal de Finanças a apuração dos valores correspondentes, encaminhando relatório à Câmara Municipal. Ata: 016 - IND 132/2025 - Estudar a possibilidade de realizar a colocação de uma proteção metálica, próximo ao meio fio, na Rua Júlio de Castilhos, em frente a Fidúcia Seguros. Ata: 016 - IND 131/2025 - Estudar a possibilidade de realizar a restauração do Capitel Santo Antônio, localizado entre as Ruas José do Patrocínio e Estrada Velha da Vacaria, no Bairro São Francisco. Ata: 016 - IND 130/2025 - Estudar a possibilidade de realizar a repintura de todas as faixas de segurança do Município. Ata: 016 - IND 129/2025 - Estudar a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Barão do Rio Branco, desde o entroncamento com a Rua Dr. José Montaury até o entroncamento com a Rua Jacy Costa Bernardes (Bar e Lancheria Polaco), no Bairro Universal.