Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/05/2025

PL 104/2025 - Altera Lei nº 8.354/2025, que autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “6ª LA CUCAGNA ”. PL 103/2025 - Concede o Título Honorífico de Embaixador da La Cucagna a Valdir Anzolin. PL 102/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao ESPORTE CLUBE UNIÃO CASTILHENSE RECREATIVA E CULTURAL. PL 101/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de comodato com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências. PL 100/2025 - Altera a Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. PL 099/2025 - Dispõe sobre a autorização para realização de despesas com a execução do Projeto “Cuidar para continuar: força-tarefa pelas nossas nascentes”, e dá outras providências. PL 098/2025 - Altera lei que institui turno único no serviço municipal e dá outras providências. PL 097/2025 - Altera Lei que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal. PL 096/2025 - Altera lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Veranópolis –COMELV e do Fundo Municipal de Esportes -FUNDESP PL 095/2025 - Altera lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA PL 094/2025 - Altera Lei que Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA. PL 093/2025 - Altera Lei que institui o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros -FUMREBOM PL 091/2025 - Dispõe sobre instituição da política municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultura e institui o programa municipal de incentivo à apicultura e meliponicultura -PROMEL, no âmbito do Município de Veranópolis,estado do rio grande do sul, e dá outrasprovidências. PL 087/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreirados servidores públicos municipais.CRIA CARGO DE CONTADOR Ata: 016 - PR 001/2025 - Regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara de Vereadores de Veranópolis. Ata: 016 - IND 132/2025 - Estudar a possibilidade de realizar a colocação de uma proteção metálica, próximo ao meio fio, na Rua Júlio de Castilhos, em frente a Fidúcia Seguros. Ata: 016 - IND 131/2025 - Estudar a possibilidade de realizar a restauração do Capitel Santo Antônio, localizado entre as Ruas José do Patrocínio e Estrada Velha da Vacaria, no Bairro São Francisco. Ata: 016 - IND 130/2025 - Estudar a possibilidade de realizar a repintura de todas as faixas de segurança do Município. Ata: 016 - IND 129/2025 - Estudar a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Barão do Rio Branco, desde o entroncamento com a Rua Dr. José Montaury até o entroncamento com a Rua Jacy Costa Bernardes (Bar e Lancheria Polaco), no Bairro Universal. Ata: 016 - IND 128/2025 - Solicitamos ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo e Inovação, informações a respeito do contrato existente com a empresa BUCAGRANS Construtora de Obras LTDA para utilização das dependências do Estádio Municipal Antônio David Farina e o contrato existente com as categorias de base do Veranópolis Esporte Clube para utilização das dependências do Estádio Municipal Alsemiro Laurino Guzzo.