Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/06/2024

PL 617/2024 - Altera Lei nº 8.220/2024 que autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “CONEXÕES CULTURAIS: Comemorando 30 anos da Casa da Cultura Frei Rovílio Costa”. PL 616/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural" PL 615/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 614/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria 2024 – “Herança de glórias, construindo amanhãs” ". PL 613/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PL 612/2024 - Altera a Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. PL 611/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dosServidores Municipais de Veranópolis. PL 610/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 609/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “Momento Cultural – “Deutsche Musik” PL 608/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PV 015/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas mensal por entidades beneficiárias de recursos públicos municipais e dá outras providências. PV 014/2024 - Dispõe sobre critérios para denominação de vias, logradouros, praças, próprios públicos e dá outras providências. PV 013/2024 - Dispõe sobre os subsídios pagos aos vereadores do Município de Veranópolis para a legislatura 2025/2028, disciplina o desconto por faltas injustificadas, regulamenta a verba de representação do presidente da mesa diretora da Câmara Municipal. PV 012/2024 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis. PV 011/2024 - Dispõe sobre subsídios pagos ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Veranópolis. Ata: 016 - IND 093/2024 - Realizar, com urgência, a recolocação das placas de PARE nas esquinas centrais do município. Ata: 016 - IND 092/2024 - Refazer a tubulação de esgoto na Rua Getúlio Vargas, nas proximidades do número 941, Bairro Renovação, bem como arrumar a boca de lobo existente e construir mais bocas de lobo para escoamento da água das chuvas. Ata: 016 - IND 091/2024 - Realizar o conserto da rede de esgoto e recolocação de paralelepípedos na Rua José Montaury, entroncamento com a Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Universal. Ata: 016 - IND 088/2024 - Estudar a possibilidade de realizar a ampliação do perímetro urbano, do Bairro Femaçã, lado Oeste seguindo Rua Luiz Siviero, compreendendo os imóveis do espólio dos familiares da Sra. Tereza Dal Ponte, Irmãos Siviero Ltda., Urbano Dal Ponte, Rodrigo Nappi Biasin e Edegar Dal Agnol. Ata: 016 - IND 087/2024 - Estudar a possibilidade de efetuar um trabalho preventivo através do Plano de Gerenciamento de Risco, do Programa Cidade Resiliente, para que as comunidades que possuem salões comunitários possam estar se estruturando de maneira preventiva adaptando suas áreas estruturais para atuar em conjunto em desastres que possam ocorrer.