Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/06/2024

PL 610/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 609/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “Momento Cultural – “Deutsche Musik” PL 608/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 607/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 606/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 605/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 604/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PV 014/2024 - Dispõe sobre critérios para denominação de vias, logradouros, praças, próprios públicos e dá outras providências. PV 013/2024 - Dispõe sobre os subsídios pagos aos vereadores do Município de Veranópolis para a legislatura 2025/2028, disciplina o desconto por faltas injustificadas, regulamenta a verba de representação do presidente da mesa diretora da Câmara Municipal. PV 012/2024 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis. PV 011/2024 - Dispõe sobre subsídios pagos ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Veranópolis. PV 010/2024 - Proíbe no âmbito municipal, a inauguração de obra pública não iniciada (pedra fundamental) ou não concluída e dá outras providências. Ata: 015 - IND 086/2024 - Realizar a reposição dos paralelepípedos na Rua Mal Hermes da Fonseca com Rua Bento Machado, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 015 - IND 085/2024 - Resolver definitivamente o problema de esgoto ao céu aberto no final da Rua Octaviano Dalla Coletta, próximo ao Residencial Encosta do Sol e o esgoto que corre também a céu aberto que vem da Rua Vereador Raymundo Iduíno Zanettini. Ata: 015 - IND 084/2024 - Dispõe sobre a implantação de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes ao Município de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 015 - IND 083/2024 - Considerar a expansão do programa de horas de máquinas subsidiadas, bem como a implementação de subsídios para fertilizantes, brita, calcário e composto orgânico. Estas medidas são cruciais para possibilitar a recuperação e preparação dos solos para a próxima safra, além de auxiliar na reconstrução das infraestruturas rurais danificadas. A expansão destes subsídios não apenas aliviará os custos imediatos enfrentados pelos nossos agricultores, mas também assegurará a continuidade das operações agrícolas, fundamentais para a economia local. Ata: 015 - IND 082/2024 - Realizar a colocação de placas sinalizando a Rota da Maçã pelos caminhos que passam os turistas. Ata: 014 - IND 081/2024 - Estudar a possibilidade de realizar um cadastro de voluntários para auxiliar em situações decorrentes de eventos climáticos, e outras situações de perigo. Ata: 014 - IND 080/2024 - Estudar a possibilidade de realizar Homenagem de congratulações aos servidores públicos por seus serviços prestados ao município, quando de sua aposentadoria ou alternativamente em uma sessão solene para todos os servidores que se aposentarem no decorrer de cada ano. Ata: 014 - IND 079/2024 - Realizar o processo de Georreferenciamento de propriedades rurais, pontes, pontilhões, estradas municipais de chão batido ou asfalto, identificação de comunidades e divisas municipais.