Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/05/2024
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12 Proposições Encontradas
PL 599/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.
PL 598/2024 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas com o Projeto "Integração Estudantil – comemoração do mês do estudante".
PL 597/2024 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis.
PL 595/2024 - Altera a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências.
PL 594/2024 - Altera lei que dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do Município.
PL 589/2024 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.
PV 009/2024 - Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017.
PV 008/2024 - Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017.
Ata: 012 - IND 072/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES O Vereador que abaixo subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, informe o que segue: - A quantidade dos seguintes materiais recebidos por doação: água, leite, cestas básicas e itens de higiene pessoal e produtos de limpeza. - O número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público.
Ata: 012 - IND 071/2024 - Realizar a recuperação e reposição de pavimentação, na área deteriorada devido às enchentes na Rua Santo Bonifácio Fabbi, próximo ao número 90, no Bairro Santo Antônio.
Ata: 011 - IND 070/2024 - Realizar um estudo de custos, para troca do plano de saúde disponível aos servidores públicos municipais.
Ata: 012 - ME 589/2024 - Mensagem Modificativa - PL 589/2024 Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.