Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/05/2024

PL 596/2024 - Atribui verba de representação técnica e dá outras providências. PL 595/2024 - Altera a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências. PL 594/2024 - Altera lei que dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do Município. PL 593/2024 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Infraestrutura. PL 592/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “CONEXÕES CULTURAIS: Comemorando 30 anos da Casa da Cultura Frei Rovílio Costa”. PL 591/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Doe Sangue, Doe Vida ”. PL 590/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas como “Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes” - PROERD PL 589/2024 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 588/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Ler e escrever é só praticar – Semana Literária 2024" PL 587/2024 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 586/2024 - Altera Lei que autoriza o Município repassar recursosfinanceiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 576/2024 - Altera Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Veranópolis. PV 006/2024 - Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017. Ata: 011 - IND 070/2024 - Realizar um estudo de custos, para troca do plano de saúde disponível aos servidores públicos municipais. Ata: 010 - IND 069/2024 - Informar o que segue: Cópia do Projeto, com explicações de dimensões e demais dados, a respeito da sala que será destinada ao Grupo da Longevidade, no Centro de Convivência Ivo Zanella. Ata: 010 - IND 068/2024 - Realizar a implementação do Programa Integrado de Manutenção de Vias Públicas, para assegurar a segurança, melhor qualidade e durabilidade da infraestrutura viária, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos cidadãos. Ata: 009 - EM 576/2024 - Emenda Global - PL 576/2024 Altera Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Veranópolis.