Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/04/2024

PL 593/2024 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Infraestrutura. PL 592/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “CONEXÕES CULTURAIS: Comemorando 30 anos da Casa da Cultura Frei Rovílio Costa”. PL 591/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Doe Sangue, Doe Vida ”. PL 590/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas como “Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes” - PROERD PL 589/2024 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 588/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Ler e escrever é só praticar – Semana Literária 2024" PL 587/2024 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 586/2024 - Altera Lei que autoriza o Município repassar recursosfinanceiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 585/2024 - Altera a Lei Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI - do Município de Veranópolis. PL 583/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionaispara da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PL 582/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 581/2024 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 580/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 579/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 576/2024 - Altera Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Veranópolis. Ata: 010 - IND 069/2024 - Informar o que segue: Cópia do Projeto, com explicações de dimensões e demais dados, a respeito da sala que será destinada ao Grupo da Longevidade, no Centro de Convivência Ivo Zanella. Ata: 010 - IND 068/2024 - Realizar a implementação do Programa Integrado de Manutenção de Vias Públicas, para assegurar a segurança, melhor qualidade e durabilidade da infraestrutura viária, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos cidadãos. Ata: 009 - IND 067/2024 - Alterar o Regimento Interno e institua a tribuna popular e a tribuna livre na Câmara de Vereadores de Vereadores. Ata: 009 - IND 066/2024 - Realizar uma campanha de divulgação da Lei nº 7.943/2022, que trata sobre o programa de regularização de imóveis. Ata: 009 - IND 065/2024 - Criar e implementar de um programa de arborização urbana focado no plantio de árvores fitoterápicas, que além de embelezar e trazer benefícios ambientais, servirão como fonte de conhecimento e uso medicinal para a população.