Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/03/2024

PL 575/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza acontratação por tempo determinado de profissionaispara da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PL 574/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “3ª Semana Municipal do Brincar: Uma semana que dura o ano inteiro”. PL 573/2024 - Autoriza o município de Veranópolis a firmar convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Nova Araçá, Nova Bassano, Vila Flores e Vista Alegre do Prata para repasse de cofinanciamento para contratação deexames de ressonância magnética. PL 572/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “Minha Cidade, Minha História”. PL 571/2024 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal. PL 569/2024 - Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público. PL 568/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município. PEDAGOGO PV 007/2024 - Prevê a prioridade de atendimento psicossocial aos pais e mães de filhos com deficiência intelectual ou múltipla. PV 006/2024 - Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017. Ata: 007 - IND 047/2024 - Apresentar informações/documentos/relatórios a respeito de todos os prédios com mais de quatro unidades habitacionais ou comerciais, aprovados a partir de 01/01/2021, bem como cópia dos projetos arquitetônicos aprovados e/ou empréstimo dos projetos originais. Ata: 007 - IND 045/2024 - Colocar sinalização na descida do morro, ou outra medida para redução de velocidade, na Rua Dr. José Montaury, próximo ao Complexo Esportivo da Palugana. Ata: 006 - IND 044/2024 - Estudar a possibilidade de majoração no padrão remuneratório do cargo de Secretários de Escola, passando do padrão 11 para o padrão 14 e eventual possibilidade jurídica de aplicação da Lei Federal n. 14.817/2024 no que tange a carga horária. Ata: 006 - IND 043/2024 - Adotar as providências necessárias para manutenção da iluminação pública no perímetro urbano da BR 470, desde o acesso do Distrito Industrial Ildo Parise até a Empresa Rometal - saída Norte do Município. Ata: 006 - IND 042/2024 - Estudar a possibilidade de instalação de lâmpadas de led no Bairro Sapopema. Ata: 006 - IND 041/2024 - Realizar a instalação de novos abrigos de ônibus nas Comunidades do interior do Município, como por exemplo, Comunidade de Nossa Senhora das Dores, Santo Isidoro e Nossa Senhora da Pompéia. Ata: 006 - IND 040/2024 - Realizar o conserto da tubulação de esgoto e posterior, da pavimentação na Rua Capitão Manoel Campos Salvaterra, esquina com a Rua Ignácio Frainer, no Bairro Valverde. Ata: 006 - IND 039/2024 - Realizar a instalação de um container de lixo seletivo na esquina da Rua Antônio Tedesco Filho com a Rua Gomercindo Carlos Roehe, no Bairro Valverde. Ata: 006 - IND 038/2024 - Realizar a recolocação do calçamento na esquina da Rua Antônio Tedesco Filho com a Rua Gomercindo Carlos Roehe, no Bairro Valverde. Ata: 006 - IND 037/2024 - Estudar a possibilidade de realizar a limpeza e roçada na Rua Mato Grosso, próximo ao nº 78, Bairro Santa Lúcia. Ata: 006 - IND 036/2024 - Realizar o passeio público na Rua Irmãos Maristas, atrás do Estádio Municipal Antônio David Farina.