Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/03/2024

PL 570/2024 - Altera a lei que cria o Programa Municipal de Incentivo e Fomento ao Desenvolvimento de Cooperativas ou de outras formas de Associação de Catadores de Materiaisreutilizáveis e recicláveis. PL 569/2024 - Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público. PL 568/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município. PEDAGOGO PL 567/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros àAssociação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 566/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “30º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis - 2024”. PL 565/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o "Visita técnica à Fruit Attraction / São Paulo". PL 564/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 563/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PL 562/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Desafio RPG". PL 561/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Amigos na Biblioteca". PL 560/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "21º Concurso Literário Mansueto Bernardi". Ata: 005 - IND 035/2024 - Arrumar o acesso à Igreja e ao Salão Comunitário da Capela de Santo Isidoro. Ata: 005 - IND 032/2024 - Contratar mais 2 (dois) agentes de endemia para início imediato no combate ao mosquito do Aedes Aegypti (dengue). Ata: 005 - IND 031/2024 - Criar um Programa Municipal de Educação Ambiental nas escolas de nosso município. Ata: 005 - IND 030/2024 - Colocar containers coletores de resíduos orgânicos e recicláveis nas Comunidades do interior do Município. Ata: 005 - MOC 034/2024 - MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Ata: 005 - MOC 033/2024 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Estadual 417/2023 de autoria do Deputado Capitão Martim e Deputado Delegado Zucco, que dispõe sobre a autorização de caça ao javali, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.