Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/02/2024

PL 564/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 563/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PL 562/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Desafio RPG". PL 561/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Amigos na Biblioteca". PL 560/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "21º Concurso Literário Mansueto Bernardi". PL 559/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 558/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza acontratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PROFESSOR DE ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - ARTE PV 005/2024 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas em Homenagem ao DIA DA MULHER. Ata: 003 - IND 028/2024 - Realizar as podas das árvores nos canteiros centrais da Rua Júlio de Castilhos, Bairro Centro. Ata: 003 - IND 027/2024 - Providenciar a iluminação da quadra de futebol existente no Complexo Esportivo da Palugana. Ata: 003 - IND 026/2024 - Instalar uma boca de lobo e redutor de velocidade na Rua João Paulo II, próximo ao nº 999, no Bairro Pôr do Sol. Ata: 003 - IND 025/2024 - Pedido de Informações Ata: 003 - IND 024/2024 - Estudar a possibilidade de majoração no padrão remuneratório dos cargos: Técnico em Edificações, Técnico de Segurança e Técnico Agrícola, passando do padrão 14 para o padrão 16. Ata: 003 - IND 022/2024 - Efetuar a recolocação dos paralelepípedos na Rua Pernambuco e no entroncamento com a Rua Marcelino Champagnat, no Bairro Medianeira. Ata: 003 - IND 021/2024 - Efetuar a recolocação dos paralelepípedos no entroncamento da Rua São Paulo com a Rua Marcelino Champagnat, no Bairro Medianeira. Ata: 003 - IND 020/2024 - Realizar um Projeto para Incentivo às empresas do município que buscam expansão ou necessitem de um terreno para alocar a sua empresa. Ata: 317 - IND 019/2024 - Verificar a possibilidade, como sugestão a lei n.º 14.030, de 26 de junho de 2012 que dispõe sobre as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar – CIPAVE – no âmbito da rede de ensino público estadual do Rio Grande do Sul; de implantar e regulamentar a nível municipal. Ata: 003 - IND 018/2024 - Estudar a possibilidade de Instalação de placas de sinalização com orientação de velocidade, entrada e saída de veículos e limitador de velocidade (tachão para sinalização, dispositivo confeccionado em resina, refletivo, popular tartaruga) na estrada de Nossa Senhora da Paz em frente ao Planalto Futebol Clube. Ata: 003 - IND 017/2024 - Fazer a manutenção do asfalto na Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia, passando o Salão da Comunidade, principalmente em frente a família Pertile lado esquerdo próximo a caixa de energia do poço artesiano que está desmoronando. Ata: 003 - IND 016/2024 - Pedido de Informações - O Vereador que subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue: A) Existe um cronograma de limpeza e dedetização das boca de lobo em nosso município? B) Caso negativo, qual a possibilidade de dedetização urgente das bocas de lobo nos bairros da nossa cidade?