Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/12/2023

PL 527/2023 - Desafeta Imóvel com destinação de área verde. PL 525/2023 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis. PV 023/2023 - Dispõe sobre a abertura de shows que ocorrerem no Município de Veranópolis. Ata: 032 - IND 190/2023 - Realizar a colocação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça Ferdinando Gazzoni, localizada na Rua General Flores da Cunha esquina com a Rua Pinheiro Machado. Ata: 032 - IND 189/2023 - Realizar o conserto da rede de esgoto no final da Rua Adriano Farina, próximo ao número 938 e verifique aos fundos dessa residência os constantes alagamentos vindos da Rua Sigismundo Reschke. Ata: 032 - IND 188/2023 - Realizar a reposição do calçamento na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao número 651, Bairro Santa Lúcia. Ata: 032 - IND 187/2023 - Estudar a possibilidade de realizar a revitalização e limpeza na Praça da Bairro Femaçã, na Rua Mansueto Bernardi, bem como instalar uma academia ao ar livre. Ata: 032 - IND 186/2023 - Estudar a possibilidade de construção imediata de uma passagem de pedestres na localidade de Barros Cassal, sob o Rio Jaboticaba, em Veranópolis. Ata: 032 - IND 185/2023 - Efetuar a modificação do Estatuto dos Servidores – Lei Municipal nº 2563/1992, para que seja incluída a redução de jornada aos servidores públicos portadores de deficiência ou que tenha filho ou dependente com deficiência, de acordo com entendimento consolidado do STF. Ata: 032 - IND 184/2023 - Efetuar a modificação do Estatuto do Servidor – Lei Municipal nº 2563/1992, para que seja equiparado o prazo da licença maternidade para adotantes conforme a Lei Federal nº 13.509/2017. Ata: 032 - IND 183/2023 - Indicação da Igreja MINISTÉRIO PROMESSA EM CRISTO, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 032 - IND 182/2023 - Indicação do Senhor ÉLCIO SIVIERO, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 032 - IND 181/2023 - Proibir o estacionamento de caminhões, nos finais de semana, na Rua Júlio de Castilhos, da Avenida Osvaldo Aranha até a Rua Dr. José Montaury, no Centro de nosso Município. Ata: 032 - IND 180/2023 - Alterar para a totalidade o estacionamento existente na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre a Rua Pinheiro Machado e a Avenida Osvaldo Aranha para oblíquo. Ata: 032 - IND 179/2023 - Realizar melhorias na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao número 1100, Bairro Universal. Ata: 031 - IND 177/2023 - Realizar estudo técnico para ampliação da boca de lobo existente no início da Rua Buarque de Macedo, no acesso ao Bairro Medianeira, para melhorias no escoamento da água que desce da BR 470. Ata: 031 - IND 175/2023 - Indicação do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, mantido pela Associação Veranense de Assistência em Saúde, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 032 - MOC 191/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal Bibo Nunes, pela autoria do Projeto de Lei nº 5784/2023, que reconhece a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, que ocorre em Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional. Ata: 031 - MOC 178/2023 - MOÇÃO DE APOIO aos AVICULTORES GAÚCHOS, diante dos problemas relacionados com a CADEIA PRODUTIVA.