Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/11/2023

PL 527/2023 - Desafeta Imóvel com destinação de área verde. PL 526/2023 - Altera Lei Municipal Nº 7.100/2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal. PL 525/2023 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis. PL 524/2023 - Altera lei que autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto “Natal da Longevidade 2023”. PL 523/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 522/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2024. Ata: 030 - PR 001/2023 - Dispõe sobre a participação de vereadores em sessões plenárias ordinárias e extraordinárias através da modalidade virtual. PV 023/2023 - Dispõe sobre a abertura de shows que ocorrerem no Município de Veranópolis. PV 022/2023 - Estabelece que o Município de Veranópolis disponibilizará o Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas. Ata: 031 - REQ 009/2023 - Venho através deste requerimento, solicitar ao Plenário a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Infraestrutura, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, no dia 01/12/2023, às 10h, para prestar esclarecimentos a respeito das placas de sinalização de nomes de ruas instaladas em nosso Município. Ata: 031 - IND 177/2023 - Realizar estudo técnico para ampliação da boca de lobo existente no início da Rua Buarque de Macedo, no acesso ao Bairro Medianeira, para melhorias no escoamento da água que desce da BR 470. Ata: 031 - IND 175/2023 - Indicação do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, mantido pela Associação Veranense de Assistência em Saúde, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 030 - IND 172/2023 - Realizar limpeza e roçada das vias públicas (laterais e canteiros centrais) do Distrito Industrial Ildo Parise. Ata: 030 - IND 171/2023 - Dispõe sobre a implantação de ação de controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Ata: 030 - IND 170/2023 - Realizar a instalação de espelho convexo de segurança de tráfego no encontro entre as Ruas Pinheiro Machado com a Capitão Pelegrino Guzzo. Ata: 030 - IND 169/2023 - Realizar a colocação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ata: 031 - MOC 178/2023 - MOÇÃO DE APOIO aos AVICULTORES GAÚCHOS, diante dos problemas relacionados com a CADEIA PRODUTIVA. Ata: 031 - MOC 176/2023 - Moção de Reconhecimento, à Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Carmelita, que completou 35 anos em 12 de outubro de 2023.