Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/11/2023

PL 521/2023 - Altera a Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. PL 520/2023 - Altera Lei que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal PL 517/2023 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 030 - PR 001/2023 - Dispõe sobre a participação de vereadores em sessões plenárias ordinárias e extraordinárias através da modalidade virtual. PV 022/2023 - Estabelece que o Município de Veranópolis disponibilizará o Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas. PV 021/2023 - Institui a Galeria Centenária junto ao Legislativo Municipal Ata: 020 - IND 173/2023 - Com base na Lei Municipal nº 8.025, de 10 de abril de 2023, que Cria a Premiação Atleta Destaque do Município. Ata: 030 - IND 172/2023 - Realizar limpeza e roçada das vias públicas (laterais e canteiros centrais) do Distrito Industrial Ildo Parise. Ata: 030 - IND 171/2023 - Dispõe sobre a implantação de ação de controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Ata: 030 - IND 170/2023 - Realizar a instalação de espelho convexo de segurança de tráfego no encontro entre as Ruas Pinheiro Machado com a Capitão Pelegrino Guzzo. Ata: 030 - IND 169/2023 - Realizar a colocação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ata: 030 - MOC 174/2023 - Moção de Reconhecimento ao Cruzeta Jeep Clube pela passagem dos seus 15 anos na comunidade veranense.