Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/11/2023

PL 521/2023 - Altera a Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. PL 520/2023 - Altera Lei que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal PL 519/2023 - Altera Lei que autoriza receber em doação imóvel de Alcindo Antônio Ambrosini e dá outras providências. PL 518/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 516/2023 - Prorroga a vigência e consolida a legislação que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude e dá outras providências. PL 515/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar despesas com o Projeto “Aluno Ouro 2023”. PL 514/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude PL 513/2023 - Ratifica instrumento aprovado pela assembleia geral do CISGA para fins de alterar a carga horária dos cargos de contador e assessor jurídico, constantes no contrato deconsórcio público e integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências. PL 512/2023 - Altera Lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado – CMDI e dá outras providências. PL 510/2023 - Prorroga o prazo de vencimento do ISSQN competências 10/2023 e 11/2023 e dá outras providências. PL 509/2023 - Altera Lei Municipal nº 7.100/2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal. PL 507/2023 - Altera lei que autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto “Natal da Longevidade 2023”. PL 505/2023 - Autoriza o Município receber em doação equipamentos antigos de rádios receptores e similares e dá outras providências. PV 020/2023 - Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do município do Veranópolis - RS Ata: 028 - IND 167/2023 - Realizar a roçada na Rua Tiradentes, nº 823, no bairro Femaçã. Ata: 028 - IND 166/2023 - Realizar a roçada e a recolocação dos paralelepípedos no bairro Sagrado Coração de Jesus, bem como seja realizada a pintura do meio fio. Que seja incluída na roçada a Rua Dorival Borba de Freitas. Ata: 028 - IND 165/2023 - Incluir no projeto de asfaltamento rampas acessíveis e adequações nas rampas já existentes, seguindo os padrões previstos na legislação, nas ruas que serão asfaltadas (Av. Dr. José Montaury, Ruas 24 de Maio e Flores da Cunha e demais transversais incluídas no projeto de revitalização). Ata: 028 - IND 163/2023 - Realizar a instalação de faixas de segurança no entroncamento das ruas Dr. José Montaury e Bento Gonçalves da Silva, no Bairro São Pelegrino. Ata: 028 - IND 162/2023 - Institui o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios aéreos sem uso e dos excedentes e alinhamento de cabos e fiações aéreas instaladas por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Veranópolis RS, e dá outras providências. Ata: 028 - IND 161/2023 - Indicação da Entidade “PASTORAL DA CRIANÇA” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ.