Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/09/2023
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22 Proposições Encontradas
PL 500/2023 - Autoriza receber em doação imóvel de Alcindo Antônio Ambrosini e dá outras providências.
PL 499/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de concessão de uso com a Associação de Apicultores Regionais Vale das Antas.
PL 498/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Comemoração dia das Crianças: Família o melhor presente”
PL 497/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município - REFIS 2023 e dá outras providências.
PL 496/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
PL 495/2023 - Autoriza o Município Repassar Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
PL 494/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Miniolimpíadas 2023 - Atletismo".
PL 493/2023 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências.
PL 492/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial.
PL 491/2023 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.
PL 490/2023 - Altera a Lei Municipal nº 6.906 de 13 de julho de 2016, que regulamenta a gestão democrática do ensino público no âmbito das escolas municipais de Veranópolis.
PL 489/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “homenagem aos profissionais da educação”.
PL 488/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Semana da Pessoa Idosa".
PL 487/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal.
PL 486/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal de Educação, Esportes,Lazer e Juventude.
PL 485/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude.
PL 476/2023 - Autoriza o Município de Veranópolis a assinar Convênio com a Agência Reguladora Intermunicipal deSaneamento do Rio Grande do Sul - AGESAN.
PL 475/2023 - Autoriza o Município de Veranópolis a assinar Convênio com a Agência Reguladora Intermunicipal deSaneamento do Rio Grande do Sul - AGESAN.
PV 018/2023 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas durante o mês de Outubro com a finalidade de promover a conscientização e alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo de útero (OUTUBRO ROSA).
Ata: 025 - IND 142/2023 - Estudar a possibilidade de disponibilizar vaga de estacionamento para PCDs na Rua Pinheiro Machado, nº 564, em frente à Integratto Odontologia Integrada.