Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/08/2023

PL 480/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "30º FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS 2023“ CONECTANDO MENTES””. PL 478/2023 - Altera lei que disciplina o sistema tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal PL 477/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Semana do Turismo 2023" PL 476/2023 - Autoriza o Município de Veranópolis a assinar Convênio com a Agência Reguladora Intermunicipal deSaneamento do Rio Grande do Sul - AGESAN. PL 475/2023 - Autoriza o Município de Veranópolis a assinar Convênio com a Agência Reguladora Intermunicipal deSaneamento do Rio Grande do Sul - AGESAN. PL 474/2023 - Autoriza o Município Repassar Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PL 473/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com o projeto Outubro Rosa/ Novembro Azul - "De mãos dadas pela vida: As cores são diferentes, mas a luta é a mesma!". PL 472/2023 - Altera destinação de imóvel do Município. PL 471/2023 - Autoriza abertura de crédito especial e altera Lei Municipal 8.065/2023 de 30/06/2023. PL 469/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PV 017/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Veranópolis. Ata: 022 - IND 135/2023 - Realizar pavimentação, em parceria com os moradores da estrada do antigo matadouro Ansolin, na Comunidade de Vila Azul. Ata: 022 - IND 134/2023 - Realizar a repintura da faixa de segurança e colocação de placas indicativas em frente à EMEI Professora Virgínia Bernardi, no Bairro São Pelegrino. Ata: 022 - IND 133/2023 - Realizar o conserto do bueiro e a recolocação de paralelepípedos na Alameda Santos Dumont, nº 297, Bairro Femaçã. Ata: 022 - MOC 136/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 368/2023, que Cria o Programa Pró-Hospitais – PPH/RS no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Ata: 021 - MOC 132/2023 - Propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento, à Senhora Olívia Joanna Mazzarollo Lazzarotto, pela passagem dos 100 anos em 10 em agosto de 2023, sendo exemplo de amor e determinação.