Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/07/2023

PL 461/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 460/2023 - Altera Lei que dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não-tributários. PL 459/2023 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 458/2023 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PV 015/2023 - Determina que o Municipio receba valores de locação dos ginásios e campos de futebol através de depósito e ou pix na conta bancária do fundo municipal do esporte. Ata: 019 - IND 124/2023 - Colocar lombofaixas ou outra medida para redução de velocidade na Rua Zelindo Frizon, entre os números 215 e 257, no Distrito Industrial Ildo Parise. Ata: 019 - IND 123/2023 - Efetuar o alargamento da Rua Getúlio Vargas, após o entroncamento com a Rua Júlio Farina, no Bairro Renovação. Ata: 019 - IND 121/2023 - Divulgar a política pública de isenção e descontos na aquisição de veículos para pessoa com deficiência e doenças graves. Ata: 019 - IND 120/2023 - Estudar a possibilidade de instalação de uma Praça com brinquelândia e aparelhos de ginástica ao ar livre no final da Rua Octaviano Dalla Coletta, próximo ao Residencial Encosta do Sol, em área do Município. Ata: 019 - IND 119/2023 - Fazer uma visita no local, juntamente com o Setor de Engenharia, para resolver definitivamente o problema de esgoto ao céu aberto no final da Rua Octaviano Dalla Coletta, próximo ao Residencial Encosta do Sol e o esgoto que corre também a céu aberto que vem da Rua Vereador Raymundo Iduíno Zanettini. Ata: 019 - IND 118/2023 - Fazer as melhorias que se comprometeu no Posto Rodoviário de Veranópolis. Ata: 019 - IND 117/2023 - Oficiar a empresa que construiu o passeio público na Rua José Francisco dos Santos, sentido jato de areia para que refaça em toda sua extensão a calçada. Ata: 019 - IND 116/2023 - Fazer a limpeza e manutenção na Rua Vitório José Zanini, Bairro Universal, calçada com desmoronamento de terra e instalação de lombofaixa ou redutor de velocidade, próximo ao nº 400. Ata: 019 - IND 115/2023 - Fazer a manutenção da estrutura da Rua Coberta, localizada na Praça XV de Novembro, em frente à Casa de Cultura Rovílio Costa. Ata: 019 - IND 113/2023 - Realizar uma campanha informativa sobre a responsabilidade dos tutores de caninos soltos em via pública. Ata: 018 - IND 112/2023 - Efetuar a limpeza e abertura das valetas nos trechos pavimentados das estradas do interior do Município, bem como efetue a repintura das sinalizações horizontais nos referidos trechos. Ata: 018 - IND 111/2023 - Instalar redutores ou outra medida de diminuição de velocidade na Rua Buarque de Macedo, próximo ao nº 330, no Bairro Medianeira e no nº 1119, no Bairro Vila Azul. Ata: 018 - IND 110/2023 - Realizar o conserto do bueiro e a recolocação de paralelepípedos na Rua Amazonas, próximo ao nº 99, no Bairro Medianeira. Ata: 018 - IND 109/2023 - Instalar uma parada coberta nas proximidades da Delegacia de Polícia de Veranópolis. Ata: 018 - IND 108/2023 - Divulgar, para as pessoas com deficiência, o direito de solicitar a carteira de identidade com o símbolo da respectiva deficiência.