Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/06/2023

PL 455/2023 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 453/2023 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 452/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria". PL 451/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas como Projeto "Minha Cidade, Minha História". PL 450/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas como Projeto "Estudante Como Protagonista Juvenil" PL 449/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a COOPERCICLO. PL 448/2023 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município deVeranópolis, para a viabilização do atendimentomédico, ambulatorial e hospitalar na especialidadede traumatologia e ortopedia – alta complexidade,aos usuários do sistema único de saúde – SUS. PL 447/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Exposição “Vila Azul: mãos que constroem,memórias que pulsam”. PL 446/2023 - Autoriza o Município Repassar Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PL 445/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 444/2023 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 443/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes” - PROERD PL 442/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Escritório de Veranópolis da EMATER/RS - ASCAR. PV 015/2023 - Determina que o Municipio receba valores de locação dos ginásios e campos de futebol através de depósito e ou pix na conta bancária do fundo municipal do esporte. Ata: 016 - IND 098/2023 - Realizar uma audiência pública para tratar do Transtorno de Espectro Austista (TEA), bem como a criação de um Centro de Autismo. Ata: 016 - IND 097/2023 - Realizar a divulgação e orientação sobre a Lei Federal nº 8.080, de 16.09.1990, e na Lei Orgânica de Saúde, que Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. A presente lei trata do fornecimento de cadeira de rodas ou motorizada, cadeira de banho e almofada específica para evitar escaras, fornecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Benefício este perante comprovação, através de laudo médico, informando o uso da cadeira de rodas como meio de locomoção. Ata: 015 - IND 096/2023 - Realizar rampas acessíveis nas esquinas no perímetro central, que não haja acessibilidade, e ajustar as rampas existentes que não possuem a inclinação adequada. Ata: 015 - IND 095/2023 - Instalar uma rótula ou canteiro central na esquina entre as ruas Saul Irineu Farina e Rui Barbosa, ao lado do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi. Ata: 015 - IND 094/2023 - Instalar no local próprio, na Rua Saul Irineu Farina, Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi mais dois container coletores de resíduos orgânicos e recicláveis. Ata: 015 - IND 093/2023 - Efetuar a instalação dos braços excedentes de iluminação pública - que foram retirados da área urbana do Município - nas Comunidades do interior, próximo às suas Sedes.