Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/06/2023

PL 446/2023 - Autoriza o Município Repassar Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PL 445/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 444/2023 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 443/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes” - PROERD PL 442/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Escritório de Veranópolis da EMATER/RS - ASCAR. PL 441/2023 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 440/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PL 438/2023 - Altera Lei Que cria o Conselho Municipal doMeio Ambiente - CMMA PL 432/2023 - Altera a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências. Ata: 015 - IND 096/2023 - Realizar rampas acessíveis nas esquinas no perímetro central, que não haja acessibilidade, e ajustar as rampas existentes que não possuem a inclinação adequada. Ata: 015 - IND 095/2023 - Instalar uma rótula ou canteiro central na esquina entre as ruas Saul Irineu Farina e Rui Barbosa, ao lado do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi. Ata: 015 - IND 094/2023 - Instalar no local próprio, na Rua Saul Irineu Farina, Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi mais dois container coletores de resíduos orgânicos e recicláveis. Ata: 015 - IND 093/2023 - Efetuar a instalação dos braços excedentes de iluminação pública - que foram retirados da área urbana do Município - nas Comunidades do interior, próximo às suas Sedes. Ata: 014 - IND 092/2023 - Realizar um estudo técnico sobre a utilização de um produto formado por um grupo de bactérias para a compostagem de resíduos orgânicos (esterco) das atividades agropastoris, como suinocultura, avicultura e bovinocultura. Após a realização de tal estudo, que se implemente uma política pública de subsídios, nos moldes da Lei de Incentivo à Agricultura já existente, para auxílio dos agricultores do Município. Ata: 014 - IND 091/2023 - Estudar a possibilidade de realizar um espaço Pet nas novas praças públicas que serão realizadas. Ata: 015 - ME 441/2023 - Mensagem Modificativa - PL 441/2023 Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.