Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/05/2023

PL 436/2023 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de veranópolis e dá outras providências. PL 435/2023 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 434/2023 - Cria o Programa Municipal de Incentivo e Fomento ao Desenvolvimento de Cooperativas ou de outras formas de Associação de Catadores de Materiais reutilizáveis erecicláveis; PL 433/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Ler e Escrever é só praticar – Semana Literária 2023" PL 431/2023 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 430/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas com o Projeto “Taça Prefeito De Bochas 2023”. PL 429/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Bochas 2023". PL 428/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Doação veículo para Longevidade Car Clube. PL 427/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com os projetos "Saúde da Pessoa Idosa - Festa Junina". PL 426/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Doe Vida, Doe Sangue”. PL 425/2023 - Altera Lei Municipal nº 7.816, de 07 de Abrilde 2022, que dispõe sobre a contratação temporária. PL 424/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoalpara à Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. Ata: 013 - IND 090/2023 - Estudar a possibilidade de criar mais uma vaga de estacionamento em frente à Farmácia São João, na Rua Júlio de Castilhos, Centro. Ata: 013 - IND 089/2023 - Estudar a possibilidade de alargamento e calçamento do morro próximo ao mirante da barragem da Usina Jararaca, Nossa Senhora da Saúde, trecho de subida. Ata: 013 - IND 088/2023 - Oficiar a pessoa jurídica que efetuou as obras da “Praça do Bairro Renovação” “Praça Paulina Chiaradia” inaugurada em 03 de setembro de 2022 para que esta faça os devidos reparos na arquibancada, goleiras, cesta de basquete, alambrados e revisão da parte elétrica, tendo em vista que a obra foi feita a pouco tempo e já existem inúmeros problemas. Ata: 012 - IND 087/2023 - Estabelece carga horária mínima de educação física nas escolas de Educação Básica. Ata: 012 - IND 086/2023 - Implementar o uso compartilhado do Complexo Esportivo da Palugana entre as equipes que disputam o campeonato citadino municipal e que não possuem campo de futebol próprio para que possam realizar treinos e partidas no transcorrer do ano inteiro. Ata: 012 - IND 085/2023 - Interceder junto a Fornecedora de Energia RGE a troca do poste e a nova instalação da caixa coletiva para medidores na Rua Benjamin Constant, Beco do Gatti, em frente à casa número 07. Ata: 012 - IND 084/2023 - Retornar com a distribuição de medicamentos nas ESF’s dos Bairros, especialmente para pessoas idosas e com dificuldade de locomoção. Ata: 012 - IND 083/2023 - Realizar um projeto de revitalização e melhorias nos banheiros da Praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes e a limpeza das calçadas e rampa do local.