Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/02/2023

PL 389/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Campeonato Municipal de futebol de campo 2023”. PL 388/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de mútua cooperação com o município de Nova Roma do Sul (RS), e a empresa Creral para a Construção de uma ponte na divisa entre os municípios envolvidos, e dá outras providências. PL 387/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde". PL 386/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Visita técnica para Expodireto e visita técnica para Expoagro - AFUBRA PL 385/2023 - Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Veranópolis. PL 384/2023 - Altera lei municipal nº 7.277, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente. PL 382/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso de bem imóvel ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. PL 381/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "momento cultural". PL 380/2023 - Autoriza doação de bens para o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. PV 008/2023 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Veranópolis, o dia 20 de Novembro como o "Dia da Consciência Negra". PV 007/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa Vencendo Barreiras, que preceitua sobre a divulgação dos Direitos da Pessoa Portadora de Câncer no Município de Veranópolis. PV 006/2023 - Institui, no âmbito do Município de Veranópolis, o programa de entrega domiciliar de medicamentos. PV 005/2023 - Altera a Lei nº 5.605/2009 que institui o Código de Posturas do Município de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 003 - IND 038/2023 - Criar rótula de acesso da rodovia BR 470 para a Rua Vitório José Zanini, proximidades da Indústria de Móveis B e B. Ata: 003 - IND 037/2023 - Interceder junto ao DNIT, a fim de que sejam tomadas providências para redução da velocidade na rodovia BR 470, proximidades da empresa Rometal. Sugere-se que sejam realizadas pinturas na via contendo a velocidade permitida, bem como redutores de velocidade e placas informativas. Ata: 003 - IND 036/2023 - Criar um acostamento/passeio público ou alargamento da via, destinado à circulação dos pedestres, na Estrada para Linha República. Ata: 003 - IND 035/2023 - Implantação de uma unidade local do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, para agilizar ainda mais a resposta aos chamados. Ata: 003 - IND 034/2023 - Ampliar a atuação do CRAS em territórios de maior vulnerabilidade, ofertando, também, novas oficinas para adultos, para os colocarem efetivamente no mercado de trabalho. Ata: 003 - IND 033/2023 - Ampliar o sistema de videomonitoramento em pontos estratégicos dos bairros, a fim de melhorar a segurança naquelas localidades. Ata: 003 - IND 032/2023 - Implantação de ciclovias nas vias urbanas e rotas do interior do Município, bem como a implantação de sistema de Bike por aplicativo.