Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/12/2021

PL 171/2021 - Altera lei dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e regulamento o Conselho Municipal deAssistência Social (CMAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Veranópolis. PL 170/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2022. PL 169/2021 - Altera Lei nº 7.737/2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com Projeto “Natal da Longevidade 2021”. PL 168/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Projeto de encerramento do ano 2021, do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS". PL 164/2021 - Qualifica como área urbana do Município de Veranópolis o imóvel que descreve. PV 010/2021 - Altera denominação de via pública de nosso Município. PV 009/2021 - Cria o dia do suco de uva e dá outras providências. Ata: 034 - IND 197/2021 - Colocar iluminação e bancos na área verde do município, localizada na Rua Frei Inácio Curtarelli, junto a Praça Luigi Putti, em São Pelegrino. Ata: 034 - IND 196/2021 - Realizar melhorias no espaço para cadeirantes no Estádio Antônio David Farina, juntamente com a criação de vagas para os mesmos. Ata: 034 - IND 195/2021 - Digitalizar todos Processos Administrativos, de todas as Secretarias Municipais, facilitando assim, a organização e busca dos mesmos quando necessários. Ata: 034 - IND 194/2021 - Elaborar Projeto de Arborização Urbana do Município de Veranópolis, com o objetivo de realizar um estudo da situação atual, com a implantação de medidas de curto, médio e longo prazo, para a adequação da vegetação existente na zona urbana de nosso Município. Ata: 034 - IND 193/2021 - Criar uma comissão, que juntamente com a Câmara de Vereadores possa realizar uma análise das Leis Municipais, com a finalidade de atualização, redução e unificação das mesmas. Ata: 034 - IND 192/2021 - Criar um programa de incentivo a formação de jovens líderes para os estudantes de Ensino Fundamental (séries finais) e Ensino Médio. Ata: 034 - IND 191/2021 - Criar cadastro, com nome a ser definido, para registro de todos os produtores rurais que gostariam/ necessitam construir estruturas de armazenamento de água, como açudes ou cisternas, para terem a possibilidade de implantação de sistemas de irrigação suplementar, em períodos onde ocorra déficit hídrico. Ata: 034 - IND 190/2021 - Instalar sinalização defronte ao Supermercado Bés, na Rua Benjamin Constant, com placas indicativas para que os caminhões que trafegam pelo local façam o retorno em frente à Delegacia de Polícia. Ata: 034 - IND 189/2021 - Instalar dois redutores de velocidade, nos moldes previstos no CONTRAN, na Estrada Velha da Vacaria, proximidades do nº 700, na Comunidade de Monte Bérico. Ata: 033 - IND 188/2021 - Disponibilizar vagas de estacionamento para PCDs e Idosos em frente ao novo Centro Administrativo. Ata: 033 - MOC 187/2021 - Moção de Reconhecimento ao Pároco Frei Darci Antônio Vazatta, pelos 06 anos dedicados a Paróquia São Luiz Gonzaga e ao Município de Veranópolis. Ata: 033 - MOC 186/2021 - Moção de Reconhecimento aos 180 anos da Instituição da Polícia Civil no Estado do Rio Grande do Sul, comemorada em 03 de dezembro. Ata: 034 - ME 169/2021 - Mensagem Modificativa - PL 169/2021 Altera Lei nº 7.737/2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com Projeto “Natal da Longevidade 2021”.