Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/11/2021
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20 Proposições Encontradas
PL 167/2021 - Autoriza a execução do convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
PL 166/2021 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
PL 165/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Comemoração de Natal para Crianças do SUAS – Natal da Alegria”.
PL 164/2021 - Qualifica como área urbana do Município de Veranópolis o imóvel que descreve.
PL 163/2021 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Fundo municipal dos direitos da mulher e dispõe sobre a sua organização e funcionamento.
PL 162/2021 - Institui o programa acolher no âmbito do Município de Veranópolis para as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, e dá outras providências.
PL 161/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse.
PL 160/2021 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
PV 010/2021 - Altera denominação de via pública de nosso Município.
PV 009/2021 - Cria o dia do suco de uva e dá outras providências.
Ata: 033 - IND 188/2021 - Disponibilizar vagas de estacionamento para PCDs e Idosos em frente ao novo Centro Administrativo.
Ata: 032 - IND 185/2021 - Realizar a poda das árvores, bem como efetuar melhorias na escadaria localizada no Bairro Medianeira e que faz a ligação entre a Rua Buarque de Macedo e a BR 470.
Ata: 032 - IND 183/2021 - Instalar um redutor de velocidade, nos moldes previstos no CONTRAN, na Estrada da Coréia, Linha Tomaz Flores, próximo a residência da família Baratto.
Ata: 032 - IND 182/2021 - Efetuar a instalação de redutores de velocidade, nos moldes previstos pelo CONTRAN, na Rua localizada atrás da Fruteira Balotin, próximo a BR470 e, após a regularização fundiária da localidade que seja efetuada a pavimentação da referida via.
Ata: 032 - IND 181/2021 - Reduzir o espaço para embarque e desembarque de passageiros na Rua Júlio de Castilhos, Centro, em frente ao nº 416, Conveniência Altas Horas.
Ata: 032 - IND 180/2021 - Revitalizar a Praça Ferdinando Gazzana, Bairro Femaçã.
Ata: 032 - IND 179/2021 - Instalar containers de uso coletivo, para a colocação de lixo orgânico e seco, na Rua Benjamin Constant, nas proximidades da delegacia.
Ata: 033 - MOC 187/2021 - Moção de Reconhecimento ao Pároco Frei Darci Antônio Vazatta, pelos 06 anos dedicados a Paróquia São Luiz Gonzaga e ao Município de Veranópolis.
Ata: 033 - MOC 186/2021 - Moção de Reconhecimento aos 180 anos da Instituição da Polícia Civil no Estado do Rio Grande do Sul, comemorada em 03 de dezembro.
Ata: 032 - MOC 184/2021 - Moção de Reconhecimento aos 30 anos da Metalúrgica Golden Art’s – MGA, por fazer parte da história e do desenvolvimento de Veranópolis.