Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/10/2021

PL 151/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com ousem a garantia da união e dá outras providências. PL 150/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 149/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Quermesse solidária em comemoração ao dia nacional da cultura”. PL 148/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Formaturas 2021”. PL 147/2021 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 146/2021 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 145/2021 - Cria o Programa Municipal de recuperação do setor de artigos esportivos, calçados e vestuário. PL 144/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes Lazer e Juventude. PL 142/2021 - Convênio que entre si celebram o município de Nova Prata e o município de Veranópolis, para procedimentos na área de oftalmologia. PL 139/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto " Campeonato Municipal de Bochas - 2021". PL 126/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. PV 008/2021 - Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização de aquisição de bens imóveis e dá outras providências”. Ata: 029 - IND 165/2021 - Indicamos ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude, para posterior encaminhamento à Câmara Municipal de Vereadores, a relação que segue em anexo de bens imateriais que irão agregar a real história ao nosso Patrimônio Cultural. Ata: 029 - IND 163/2021 - Instalar um container de lixo ou lixeira próximo a entrada da Cascata da Usina Velha, bem como efetue melhorias na iluminação do local, próximo a calha e no entroncamento com a Rua Casemiro Ecco, na Comunidade de Vila Azul. Ata: 029 - IND 162/2021 - Realizar um Programa denominado Conversas Cruzadas, na qual possibilite WorkShop nas diversas áreas de prevenção, promoção dos direitos humanos, saúde, educação, e redução das vulnerabilidades, fortalecendo a resiliência, com a criação de um canal digital específico, como um arquivo digital, de modo que os encontros sejam gravados e disponibilizados a comunidade de forma permanente. Ata: 029 - IND 160/2021 - Realizar obras de canalização de esgoto no Beco Taborda, nº 914, no Bairro Santa Rita. Ata: 029 - IND 159/2021 - Fazer uma visita técnica para analisar a rampa de acesso a Creche na escola Municipal de Educação Infantil Hilda Hoffman Peruffo, para instalação de um corredor com cobertura e corrimão. Ata: 029 - IND 158/2021 - Criar ou organizar um local apropriado para o encontro e/ou eventos dos jovens veranenses, bem como busque incentivar as lideranças ou entidades voltadas ao público jovem para que organize eventos destinados a este público. Ata: 029 - IND 157/2021 - Reavaliar a permissão de estacionamento na Rua Capitão Pelegrino Guzzo, a partir da sede do União Castilhense até a salão da Comunidade. Ata: 028 - IND 156/2021 - Instalar placas de sinalização, com orientação de velocidade, alerta de curvas acentuadas, entrada e saída de veículos e animais e limitador de velocidade (tachão para sinalização, dispositivo confeccionado em resina, refletivo, popular tartaruga) nas estradas do interior do município que são asfaltadas e estão recebendo asfalto.