Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/09/2021

PL 130/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a outorgar concessão dos serviços de instalação, operação e manutenção de Cemitérios particulares e dá outrasprovidencias. PL 129/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto " Campeonato Estadual de bochas individual 2021". PL 128/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Ler, Inovar, Superar e Transformar - Semana Literária 2021”. PL 127/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “A promoção da Saúde enquanto estratégia de prevenção ao uso de drogas”. PL 126/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. PL 125/2021 - Prorroga o prazo para requerer a redução de que trata o Artigo 465 e 311 da LM 7.100/2017. PL 122/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “1º CORRIDA DE TRILHAS E MONTANHAS”. PL 121/2021 - Autoriza o município complementar o repasse de recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 119/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “SEMANA FARROUPILHA 2021 – CAMINHOS DE ANITA”. PL 118/2021 - Institui o Dia Municipal da Resiliência. PV 007/2021 - Institui o Dia Municipal do Esporte no Município de Veranópolis. Ata: 025 - IND 146/2021 - Interceder junto ao DNIT para que sejam realizadas melhorias no paisagismo do trevo na BR 470 que dá acesso à Rua Barão do Rio Branco. Ata: 025 - IND 145/2021 - Reiterar o pedido, com urgência, ao escritório da RGE, a solicitação para deslocamento dos postes existentes no acesso ao Parque de Rodeios CTG Rincão da Roça Reúna e após a Capela de Santo Antônio da Segunda. Ata: 025 - IND 144/2021 - Construir junto a Praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, um “MEMORIAL”, com o nome de todas as pessoas que faleceram em Veranópolis em vista da Pandemia da Covid – 19. Ata: 025 - IND 143/2021 - Retomar do incentivo municipal repassado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais às Agroindústrias do município, para a contratação de um médico veterinário. Ata: 024 - IND 141/2021 - Manter a parte frontal do Estádio Alsemiro Laurindo Guzzo, para fins de manutenção do patrimônio histórico do Município. Ata: 024 - IND 140/2021 - Firmar parceria com todos os proprietários que não possuem passeio público, na Estrada Geral de Santa Bárbara, para que providenciem no trecho que vai da Cooperativa Vinícola Alfredochavense até a primeira ponte, trecho de declínio e curvas. Ata: 024 - IND 138/2021 - Realizar a conclusão do calçamento nas entradas da Estrada Velha da Vacaria, no acesso ao Canil Municipal, em Monte Bérico, bem como realize a limpeza e organização da parte já calçada no mesmo trecho da via. Ata: 024 - MOC 139/2021 - Propomos ao Plenário Moção de Apoio em defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional, solicitando aos Deputados Estaduais para que construam uma proposta de reajuste que minimamente reponha a inflação deste período, revisando, contemplando o que não foi concedido ainda no ano passado (4,5%) e a inflação acumulada para fevereiro deste ano (5,53%), para que seja reposta a inflação do período dos últimos dois anos, onde tivemos um reajuste do custo da cesta básica que ultrapassou os 32,5%, segundo cálculos do DIEESE.