Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/08/2021

PL 107/2021 - Autoriza firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis - APAE. PL 106/2021 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 105/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de psicólogo para Secretaria Municipal de Saúde. PL 102/2021 - Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Ata: 022 - IND 129/2021 - Instalar de redutores de velocidade na Alameda Santos Dumont, Bairro Femaçã, nas proximidades do loteamento Residencial Morada do Bosque. Ata: 022 - IND 128/2021 - Realizar trabalhos de melhoramento da iluminação pública na Igreja Matriz São Luiz Gonzaga e na Praça XV de Novembro. Ata: 022 - IND 127/2021 - Realizar troca da tubulação de esgoto na Rua Guerino Cosmo Rigon, em Monte Bérico. Ata: 022 - IND 126/2021 - Inserir placas de trânsito de proibido estacionar das 24h às 6h, na Rua José de Alencar, e na Avenida Júlio de Castilhos, desde o Pórtico da Maçã até o final do estacionamento da Frutimar, em ambos os lados a Avenida. Ata: 021 - IND 124/2021 - Realizar um Programa de controle populacional de cães e gatos no município, através de um Programa de Castração. Ata: 021 - IND 123/2021 - Realizar uma ciclovia ligando os municípios da nossa região, como Vila Flores, Fagundes e Cotiporã. Ata: 021 - IND 122/2021 - Instalar boca de lobo na Estrada Velha da Vacaria, em Monte Bérico, próximo à residência do Senhor Giovani Lunardi. Ata: 021 - IND 120/2021 - Instalar academia ao ar livre juntamente a Praça da Casa Saretta. Ata: 021 - MOC 121/2021 - Moção de Apoio, à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.