Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/05/2021

PL 077/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Moriguchi - Centro de Estudos do Envelhecimento. PL 076/2021 - Revoga leis que dispõem sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamentos de imóveis urbanos e arruamentos no município e dá outras providências. PL 075/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 074/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 073/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 071/2021 - Autoriza doação de bens para a Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 069/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de monitor escolar. PL 067/2021 - Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio arquitetônico, histórico, artístico e cultural do município de Veranópolis. PL 065/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a Secretaria da Segurança Pública. Ata: 014 - IND 091/2021 - Incluir no planejamento a execução do Projeto do Parque Linear para a Revitalização do Bairro Santo Antônio, em desenvolvimento pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade. Ata: 014 - IND 090/2021 - Revisar o Código Tributário Municipal, com o fito de realizar uma adequação à realidade imobiliária do Município, principalmente no que diz respeito à Taxa de Coleta dos Resíduos Sólidos. Ata: 014 - IND 089/2021 - Estudar a possibilidade de estabelecer locais de estacionamentos exclusivos para motos na Avenida Osvaldo Aranha, na Palugana. Ata: 014 - IND 088/2021 - Homologar o dia 13 de Outubro como o Dia Municipal da Resiliência, segundo o Programa Cidade Resiliente. Ata: 014 - IND 087/2021 - Buscar solução para os dois quebra molas existentes na Estrada Geral Santa Bárbara, entrada da Rua Emilio Priotto. Ata: 014 - IND 086/2021 - Instalar faixas de segurança na Av. Osvaldo Aranha com a Rua Adriano Farina. Ata: 014 - IND 085/2021 - Implantar o Programa ”Famílias Acolhedoras”. Ata: 014 - IND 084/2021 - Proceder a poda dos arbustos localizados nos canteiros centrais, no entroncamento das Avenidas Osvaldo Aranha com a Júlio de Castilhos, bem como colocar um banco de descanso na esquina em frente ao Banrisul. Ata: 014 - IND 083/2021 - Recolocar o calçamento nas Ruas Alcides Bertocchi (Rua A) e Marechal Hermes da Fonseca, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 014 - IND 082/2021 - Institui o "Talian como patrimônio Cultural do município de Veranópolis" e dá outras providências. Ata: 014 - IND 081/2021 - Alterar o sentido do fluxo de trânsito, na Estrada Velha da Vacaria, transformando em “Mão Única” no trecho localizado entre as Ruas General Flores da Cunha e Astério de Mello, no bairro São Francisco.