Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/03/2021

PL 044/2021 - Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 043/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município - REFIS 2021 - e dá outras providências. PL 042/2021 - Autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2021 e dá outras providências. PL 041/2021 - Institui o Programa Emergencial de auxílio ao comércio e prestação de serviços formais para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 6.791/2021 de 27/01/2021, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. PL 040/2021 - Institui o Programa Emergencial de microcrédito às MEI e Micro Empresas do Município para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de 23 de março de 2020 e prorrogado pela ADI 6625 MC/MF de 30/12/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. PL 039/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 038/2021 - Altera Lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial (PRODESI). Ata: 009 - IND 053/2021 - Realizar trabalhos de melhorias da iluminação pública, com colocação de lâmpadas no poste localizado na Rua Mansueto Bernardi, nº 505, bem como a recolocação do calçamento. Ata: 009 - IND 052/2021 - Realizar trabalhos de melhorias da iluminação pública, com colocação de suporte e lâmpadas em poste localizado na Rua Alcemiro Guzzo. Ata: 009 - IND 051/2021 - Realizar estudo técnico para redução de velocidade na Rua Ademir Simonetto, em frente à Igreja, nº 95, Bairro Santo Antônio. Ata: 009 - IND 050/2021 - Realizar estudo técnico para redução de velocidade ou colocação de lombo faixa na Av. Osvaldo Aranha, em frente à Imobiliária Vêneto, nº 610; na esquina da Pousada Casa do Rei, em frente ao nº 425 e na esquina do Refeitório da E.R. Amantino, em frente ao nº 487. Ata: 009 - IND 049/2021 - Repassar os valores arrecadados com multas referentes à desobediência dos Decretos dos protocolos a serem seguidos da Covid-19 ao Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi. Ata: 009 - IND 048/2021 - Realizar o calçamento na Estrada Velha da Vacaria, trecho localizado na Comunidade de Sapopema. Ata: 009 - IND 047/2021 - Realizar manutenção na ponte velha localizada na Comunidade de São Francisco do Retiro. Ata: 009 - IND 046/2021 - Realizar a colocação de corrimões nas escadarias localizadas na Praça XV de Novembro. Ata: 009 - IND 045/2021 - Incluir na próxima etapa de vacinação os profissionais assistentes sociais, que exerçam a função, bem como os profissionais que atuam em cuidados domiciliares como os cuidadores de idosos. Ata: 009 - IND 044/2021 - Inserir no Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso do Município a construção da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, localizada em propriedade do município junto a Escola Regina Coeli. Ata: 009 - IND 043/2021 - Inserir em sua equipe multidisciplinar um Fisioterapeuta efetivo para atuação na Atenção Primária em Saúde. Ata: 009 - IND 042/2021 - Alterar a preferencial no cruzamento da Rua Duque de Caxias para a Rua José Francisco dos Santos, no Bairro Valverde. Ata: 009 - IND 041/2021 - Realizar uma campanha fornecendo assistência psicológica às famílias que perderam entes queridos em função da Covid-19.