Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/12/2020

PL 579/2020 - Define as atualizações monetárias que tratam os artigos 534 e §1° 537, da lei municipal N° 7.100/2017, para o ano base de 2021. PL 578/2020 - Altera lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. PL 577/2020 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 576/2020 - Suspende prazo de validade dos concursos públicos municipais. PL 575/2020 - Altera a lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências. PL 485/2019 - Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ata: 036 - IND 098/2020 - Realizar melhorias na Rua Thomaz Flores (travessa do Corte) na Comunidade de Monte Bérico. Ata: 036 - IND 097/2020 - Realizar manutenção na ponte velha da Comunidade de São Francisco do Retiro, juntamente com a roçada nas laterais da via, após a referida ponte. Ata: 036 - IND 096/2020 - Realizar parceria e regulamentação com os proprietários da Travessa José Francisco dos Santos, no Bairro Valverde para a colocação de calçamento. Ata: 036 - IND 095/2020 - Estudar a possibilidade de aumentar o valor de repasse à Entidade ou realizar parceria na manutenção dos equipamentos (por ex. cadeiras de rodas, cadeiras de banhos, andadores...) da Associação São Camilo. Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Substitutiva nº 14 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 07 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 01 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 02 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Substitutiva nº 20 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Substitutiva nº 19 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Substitutiva nº 18 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 17 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Modificativa nº 16 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. Ata: 037 - EM 485/2020 - Emenda Substitutiva nº 15 - PL 485/2019 Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências.