Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/12/2020

PL 576/2020 - Suspende prazo de validade dos concursos públicos municipais. PL 575/2020 - Altera a lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências. PL 572/2020 - Autoriza abertura de crédito especial. Ata: 036 - PR 003/2020 - Estabelece o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal, revogando a Resolução nº 08 de 23 de dezembro de 2014. Ata: 036 - IND 098/2020 - Realizar melhorias na Rua Thomaz Flores (travessa do Corte) na Comunidade de Monte Bérico. Ata: 036 - IND 097/2020 - Realizar manutenção na ponte velha da Comunidade de São Francisco do Retiro, juntamente com a roçada nas laterais da via, após a referida ponte. Ata: 036 - IND 096/2020 - Realizar parceria e regulamentação com os proprietários da Travessa José Francisco dos Santos, no Bairro Valverde para a colocação de calçamento. Ata: 036 - IND 095/2020 - Estudar a possibilidade de aumentar o valor de repasse à Entidade ou realizar parceria na manutenção dos equipamentos (por ex. cadeiras de rodas, cadeiras de banhos, andadores...) da Associação São Camilo. Ata: 035 - IND 094/2020 - Instalar redutor de velocidade, na Rua Pinheiro Machado, em frente ao Posto de Saúde Central.