Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/08/2020

PL 564/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “NATAL DA LONGEVIDADE -RELEMBRAR E AGRADECER”. PL 563/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis - APAE. PL 562/2020 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outrasprovidências. PL 561/2020 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de concessão de uso com o Footboll Club Valverde Recreativo e Cultural. PV 028/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 027/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 026/2020 - Institui a obrigação de empresas responsáveis pelos serviços de entrega e frete aos seus clientes (delivery), de distribuir gratuitamente máscaras, álcool em gel e luvas aos seus entregadores, e dá outras providências. Ata: 023 - IND 025/2020 - Estudar a possibilidade de implementar legislação para fins de isentar o pagamento de IPTU nos imóveis das associações dos bairros. Ata: 023 - IND 024/2020 - Realizar trabalhos de melhoramento da iluminação pública, com substituição por lâmpadas de led, nos trevos de acesso à cidade. Ata: 023 - IND 023/2020 - Realizar trabalhos de limpeza e corte dos galhos das árvores em frente as lâmpadas na BR 470. Ata: 023 - IND 022/2020 - Realizar trabalhos de melhoramento da iluminação pública, com substituição por lâmpadas de led nas proximidades do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, do Fórum da Justiça Estadual, da Defensoria Pública e do Ministério Público no Bairro São Pelegrino. Ata: 023 - MOC 028/2020 - Moção de Apoio à reivindicação dos (as) mais de 27 mil trabalhadores (as) da rede estadual de educação cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria. Ata: 023 - MOC 027/2020 - Moção de Apoio ao pedido de celeridade na votação da PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Ata: 023 - MOC 026/2020 - MOÇÃO DE APOIO para a convocação dos aprovados no concurso de inspetor e escrivão de Polícia Civil/2018. Ata: 024 - ME 471/2020 - Mensagem Modificativa - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências.