Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/09/2019

PL 440/2019 - Altera lei que autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "És a mais rara, por isso te chamo prenda - Tema Anual 2019: Mulher Gaúcha 70 anos da inclusão no tradicionalismo gaúcho". PL 438/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 437/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Festival Artístico Pré-Mirim". PL 435/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 434/2019 - Institui e regulamenta o Programa Nutra - Laboratório de aprendizagem destinado aos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis. PL 433/2019 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Colhendo Saúde - Jogos Integrativos Adaptados". PL 430/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Setembro Amarelo 2019". PL 429/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 428/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 427/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda e dá outras providências. PV 009/2019 - Altera a redação do art. 98 do Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. PV 008/2019 - Altera a redação do inciso III do Art. 122 e inclui o Art. 129-A e o Parágrafo 1º, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. Ata: 024 - IND 062/2019 - Realizar a recolocação do calçamento onde o mesmo foi removido e o conserto das ondulações na via publica denominada como Rua Epitácio Pessoa, Bairro Santa Lúcia. Ata: 024 - IND 061/2019 - Realizar o recolhimento do lixo no barranco, às margens da BR-470, Bairro Valverde. Ata: 024 - IND 060/2019 - Realizar a cobertura de pátio interno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Arthur Francisco, na Rua Alagoas, nº 148, Bairro Medianeira, neste Município.