Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/08/2019

PL 427/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda e dá outras providências. PL 426/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 425/2019 - Altera lei que dispõe sobre a implantação do Loteamento Popular Izaías Giaretta e dá outras providências. PL 423/2019 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "Transporte para a Expointer". PL 422/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "No trânsito, o sentido é a vida - Projeto Herbie". PL 421/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência São Camilo de Veranópolis. PL 420/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 419/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2019". PL 418/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. PL 417/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "VII Conferência da Assistência Social". PL 416/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 415/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Novembro Azul". PL 414/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Outubro Rosa". PL 412/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Doe vida, doe sangue". PL 410/2019 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação e firmar termo de concessão de uso. Ata: 022 - IND 059/2019 - Tomar providências para redução da velocidade na rodovia BR 359, proximidades da Igreja da Comunidade do Pedancino. Sugere-se que sejam realizadas pinturas na via contendo a velocidade permitida, bem como faixas redutoras de velocidade e placas informativas. Ata: 022 - IND 058/2019 - Oferecer aos munícipes a oportunidade de transformação social e regularização da vida civil e religiosa através do CASAMENTO COMUNITÁRIO. Ata: 022 - IND 057/2019 - Construir uma ciclovia, no perímetro urbano, às margens da BR-470. Ata: 022 - IND 056/2019 - Adquirir brinquedos adaptados para cadeirantes e crianças especiais, e disponibilizar nas escolas públicas. Ata: 022 - IND 055/2019 - Realizar a cobrança junto ao comércio e estabelecimentos do centro da cidade e arredores, para que se enquadrem na Lei de Acessibilidade nº 10.098/2000 que estabelece normas e critérios nos espaços públicos e edificações.