Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/06/2019

PL 398/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Encerramento das Festividades Juninas". PL 397/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 395/2019 - Altera lei que Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. PL 392/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Ciranda Cultural de Prendas e entrevero Cultural de Peões". PL 390/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Taça Prefeito de Bochas 2019". PL 389/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Torneios Ornitológicos - 2019". PL 388/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Bochas - 2019". PL 387/2019 - Cria o Programa Permanente de Atualização Cadastral dos servidores Públicos Municipais ativos, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Ata: 017 - IND 047/2019 - Criar um sistema de rodízios diários entre os Postos de Saúde do Município, com o intuito de estender o horário de funcionamento durante o período de inverno até às 21h. Assim, cada Posto de Saúde, uma ou duas vezes na semana, teria seu horário de funcionamento modificado no período da tarde, ao invés de iniciar às 13 horas, iniciará às 15 horas e funcionará até às 21 horas. Ata: 017 - IND 046/2019 - Instalar aparelho de tococardiograma (CTG) no Posto de Saúde Central do Município. Ata: 016 - IND 045/2019 - Colocar lâmpadas de LED em toda quadra de entorno do Cemitério Municipal, principalmente nas proximidades da residência nº 480, onde serão instaladas câmeras de segurança, que ficarão sob a vigilância da Brigada Militar. Ata: 016 - IND 044/2019 - Realizar a conclusão da obra de esgoto residencial nos fundos das residências compreendidas entre os números 249 a 383, localizadas na Rua Domingos José Farina, Bairro Medianeira. Ata: 016 - IND 043/2019 - Providenciar a canalização do esgoto sanitário das famílias que moram no final da Rua José Abruzzi.