Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/04/2019

PL 357/2019 - Altera lei que autoriza realizar despesas com o Projeto "Almoço de confraternização para Idosos". PL 356/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 355/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para á Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 354/2019 - Dispõe sobre Política Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. PL 353/2019 - Autoriza doação de bens para o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. PL 352/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "13ª Copa Verão de Vôlei de Praia 2019". PL 351/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "No Olhar do Ofício... a Vida que Pulsa!". PL 350/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Noite do arrepio... na Biblioteca Pública Mansueto Bernardi". PL 349/2019 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial. PL 348/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "Dia de Campo - Cultura da Macieira". Ata: 009 - IND 032/2019 - Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, proponho ao plenário, Moção de Repúdio à PEC 272/2019 que propõe a retirada da obrigatoriedade de realização do Plebiscito para Federalização, ou Alienação ou Privatização das Empresas Estatais do Rio Grande do Sul (Grupo CEEE, Sulgás e da Companhia Rio Grandense de Mineração). Ata: 009 - IND 031/2019 - Estude a possibilidade de alterar o Código de Posturas do Município e Código Tributário, com vistas a proporcionar maior rigidez na atuação do fisco municipal em relação ao Comércio Ambulante Ata: 009 - IND 030/2019 - Tomar providências para redução da velocidade na BR 470, perímetro urbano. Sugere-se que sejam realizadas pinturas na via contendo a velocidade permitida, bem como faixas redutoras de velocidade, desde o Pórtico central até as proximidades do km 178. Ata: 009 - IND 027/2019 - Estudar a possibilidade e viabilidade técnica de implementação de faixa de segurança para pedestres na Av. Júlio de Castilhos, esquina defronte a Loja Shopping da Criança. Ata: 008 - IND 026/2019 - Implementar um projeto que incentive a leitura de livros clássicos pertencentes a literatura brasileira. Ata: 009 - MOC 029/2019 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor RENATO ROSSATO, pelo excelente desempenho, integrando a Seleção Brasileira e conquistando o Campeonato Mundial de Muay Thai, em Bangkok na Tailândia. Ata: 009 - MOC 028/2019 - Moção de Aplauso, às Senhoritas Amanda Bissani Tonial e Sofie Scarton Owens pela dedicação, trajetória e tão bem representarem o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna.