Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/03/2019

PL 347/2019 - Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. PL 346/2019 - Autoriza realizar despesas com os eventos "Combate a agressão infantil" e "embarque nessa!!!". PL 345/2019 - Fixa salário de referência municipal - SRM. PL 344/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Páscoa Significativa: Tempo de reflexão". PL 343/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 342/2019 - Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. PV 005/2019 - Institui a ''SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA'' e dá outras providências. PV 004/2019 - Reajusta o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis. PV 003/2019 - Reajusta o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis. PV 002/2019 - Reajusta vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal. PV 001/2019 - Reajusta o Subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis. Ata: 007 - IND 025/2019 - Disponibilizar cartão de estacionamento especial temporário para as gestantes do município, para que durante o período gestacional possam estacionar nas vagas de PCDs. Ata: 007 - IND 023/2019 - Adquirir brinquedos adaptados para cadeirantes e crianças especiais e disponibilizar nas praças públicas. Ata: 006 - IND 022/2019 - Viabilizar a regulamentação para tornar obrigatória a afixação de placas informativas em todas as obras públicas. Ata: 006 - IND 021/2019 - Criar um acostamento/passeio, destinado à circulação dos pedestres, na Estrada para Linha República. Ata: 006 - IND 020/2019 - Realizar o alargamento da Rua Vitório José Zanini, no Bairro Universal. Ata: 006 - IND 019/2019 - Interceder junto ao DAER, solicitando medidas urgentes no que se refere ao conserto da Rodovia RS 359, no trecho situado no município de Veranópolis. Ata: 007 - MOC 024/2019 - MOÇÃO DE APELO, a ser direcionada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite, e ao Secretário de Segurança do Estado, Senhor Ranolfo Vieira Júnior, para que sejam convocados todos os 300 (trezentos) candidatos aprovados no último Concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como os excedentes aprovados. Ata: 006 - EM 342/2019 - Emenda Modificativa - PL 342/2019 Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.