Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/03/2019

PL 347/2019 - Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. PL 346/2019 - Autoriza realizar despesas com os eventos "Combate a agressão infantil" e "embarque nessa!!!". PL 345/2019 - Fixa salário de referência municipal - SRM. PL 344/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Páscoa Significativa: Tempo de reflexão". PL 343/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 341/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 340/2019 - Convênio que entre si celebram o município de Nova Prata e o município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS). Ata: 006 - DL 001/2019 - Aprova as contas do senhor Carlos Alberto Spanhol, Prefeito, e Paulo Parise Maragno, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2016. PV 004/2019 - Reajusta o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis. PV 003/2019 - Reajusta o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis. PV 002/2019 - Reajusta vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal. PV 001/2019 - Reajusta o Subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis. Ata: 006 - IND 022/2019 - Viabilizar a regulamentação para tornar obrigatória a afixação de placas informativas em todas as obras públicas. Ata: 006 - IND 021/2019 - Criar um acostamento/passeio, destinado à circulação dos pedestres, na Estrada para Linha República. Ata: 006 - IND 020/2019 - Realizar o alargamento da Rua Vitório José Zanini, no Bairro Universal. Ata: 006 - IND 019/2019 - Interceder junto ao DAER, solicitando medidas urgentes no que se refere ao conserto da Rodovia RS 359, no trecho situado no município de Veranópolis. Ata: 005 - IND 018/2019 - Buscar junto ao DAER a possibilidade de inclusão do nome da cidade de VERANÓPOLIS nas Placas de indicação dos Municípios com suas respectivas distâncias, localizadas às margens da ERS 122, RS 446 e BR 470. Ata: 005 - IND 017/2019 - Solicito para que o Presidente desta Casa Legislativa convide os responsáveis pelas Secretarias Municipais para que apresentem um Workshop explanando os serviços oferecidos para cada política pública, bem como, os critérios necessários para o acesso dos mesmos. Ata: 005 - IND 016/2019 - Solicito Constituição de “Comissão Especial da Fepagro” com o objetivo de contribuir para que a área de terras da referida fundação seja repassada ao Município de Veranópolis. Ata: 005 - IND 015/2019 - Estude local adequado para a instalação nova de boca de lobo na Rua Getúlio Vargas, próximo à residência de Dona Clara Luchini, bem como, realize melhorias na existente defronte ao Supermercado Zechin.