Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/06/2017

PL 079/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES. PL 078/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNDEC. PL 077/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INDUSTRIAL (PRODESI). PL 076/2017 - ALTERA LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 075/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CMTT. PL 074/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PL 073/2017 - ALTERA LEI QUE ESTABELECE A POLÍTICA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. PL 072/2017 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – PMEF E O GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – GEFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 071/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. PL 070/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS DESTINADOS A REGULARIZAÇÃO DO LEITO DE VIAS PÚBLICAS. PL 069/2017 - AUTORIZA ALTERAR O PLURIANUAL, LDO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. PL 068/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM EDUCAÇÃO E CULTURA. PL 067/2017 - ALTERA LEI QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. PV 008/2017 - Altera a Redação do Artigo 233 do Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009, para Fins e Conferir Nova Redação ao Artigo e Incluir os parágrafos 1º, 2º e 3º, bem como, transfere a redação do atual Artigo 233 para o Novo Artigo 233-A. Ata: 019 - IND 105/2017 - VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA VITÓRIO JOSÉ ZANINI ATÉ A BR 470 Ata: 019 - IND 104/2017 - DOAR TODOS OS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CÂMARA DE VEREADORES PARA A ASSOCIAÇÃO FONTE DA ESPERANÇA Ata: 019 - IND 103/2017 - REALIZAR ADAPTAÇÃO PARA CADEIRANTES DA FIAT DOBLÔ UTILIZADA PELA SMS Ata: 018 - IND 102/2017 - COLOCAÇÃO DE ESTRIBOS DE METAL NOS CORDÕES DE PASSEIOS PÚBLICOS NAS RUAS CENTRAIS Ata: 018 - IND 100/2017 - DISPONIBILIZAR PARA A POPULAÇÃO O MANUAL DE CIDADANIA DO PACIENTE COM CÂNCER Ata: 018 - IND 099/2017 - COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA NA RUA JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, BAIRRO VALVERDE