Lista de Proposições

Ata: 028 - IND 165/2023 - Incluir no projeto de asfaltamento rampas acessíveis e adequações nas rampas já existentes, seguindo os padrões previstos na legislação, nas ruas que serão asfaltadas (Av. Dr. José Montaury, Ruas 24 de Maio e Flores da Cunha e demais transversais incluídas no projeto de revitalização). Ata: 028 - IND 163/2023 - Realizar a instalação de faixas de segurança no entroncamento das ruas Dr. José Montaury e Bento Gonçalves da Silva, no Bairro São Pelegrino. Ata: 028 - IND 162/2023 - Institui o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios aéreos sem uso e dos excedentes e alinhamento de cabos e fiações aéreas instaladas por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Veranópolis RS, e dá outras providências. Ata: 028 - IND 161/2023 - Indicação da Entidade “PASTORAL DA CRIANÇA” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 028 - IND 160/2023 - Indicação da Senhora “ELIS REGINA PERACHI FAVERO” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 028 - IND 159/2023 - Indicação da Senhora “ANA VERA BOFF” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 028 - IND 158/2023 - Indicação da Senhora “LAURA THEREZINHA GALIAZZI GENERALI” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 028 - IND 157/2023 - Apresentar Projeto de Lei específico, com dotação orçamentária, para viabilizar o repasse de incentivos financeiros adicionais aos Agentes Comunitários de Saúde, conforme previsto na Lei nº 12.994/2014, regulamentado pelo Decreto nº 8.474/15, na Lei nº 8.142/1990, e Portarias GM Nº 2.488/2011, GM Nº 2.031/2015 e GM Nº 2.942/2016, que estabelece o fortalecimento de políticas do programa afetadas a atuação dos ACS-ACE, conhecido também por 14º salário. Ata: 027 - IND 155/2023 - Remoção do poste e do canteiro central existente na entrada da rua; Pintura e demarcação da rua, desde o acesso da BR 470 até seu final; Instrução aos motoristas através de placas de trânsito, de estacionamento proibido na Rua Vereador Raymundo Iduino Zanettini. Ata: 027 - IND 154/2023 - Ampliar, em uma hora o período de carga e descarga na Rua Júlio de Castilhos, no trecho revitalizado. Ata: 027 - IND 153/2023 - Realizar melhorias na pavimentação, com a recolocação das pedras soltas, no trecho de declive, na Rua Otaviano Dalla Coletta, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 027 - IND 152/2023 - Realizar a colocação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça da Vila São José. Ata: 027 - IND 151/2023 - Estudar a possibilidade de realizar a roçada e pintura do meio na Rua Barão do Rio Branco, a partir do número 698. Ata: 027 - IND 150/2023 - Realizar a limpeza nas laterais da via e passeio público na Rua Armelindo Miguel Peruzzo, no Bairro Universal. Ata: 027 - IND 149/2023 - Realizar a pintura do meio fio, pintura da vaga de PCD e recolocação e/ou conserto dos paralelepípedos na Rua Marciano Tedesco, em frente ao CFC Veranópolis, no Bairro Universal. Ata: 026 - IND 148/2023 - Prestar informações sobre a execução dos serviços contratados junto a empresa Patrimar Construtora e Pinturas Eireli, mais precisamente a respeito da instalação de sinalização viária nos logradouros públicos, tendo em vista que restou verificado pessoalmente por este Vereador a má qualidade do material e até mesmo a má colocação das placas, havendo situação que a placa caiu e foi colocada junto a residência Ata: 026 - IND 147/2023 - Indicação da entidade “CTG RINCÃO DA ROÇA REÚNA” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 026 - IND 146/2023 - Indicação da entidade “ONG INSTINTO CORUJA” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 026 - IND 145/2023 - Promover aulas para alfabetização de Idosos. Ata: 026 - IND 144/2023 - Instituir no mês de março I Fórum da Mulher Veranense.