Lista de Proposições

PV 009/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias públicas e privadas e as cooperativas de crédito com sede no Município de Veranópolis contratarem vigilância armada durante 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados, e dá outras providências. PV 008/2017 - Altera a Redação do Artigo 233 do Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009, para Fins e Conferir Nova Redação ao Artigo e Incluir os parágrafos 1º, 2º e 3º, bem como, transfere a redação do atual Artigo 233 para o Novo Artigo 233-A. PV 006/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VERANOPOLITANO AO SENHOR GILBERTO GENEROSI. PV 005/2017 - REAJUSTA VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. PV 003/2017 - DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU "CONTAINERS" PARA ENTULHOS NA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 002/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO A USUFRUIR DE AUTOMÓVEL ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 001/2017 - ALTERA LEI Nº 6.221/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata: 019 - REQ 012/2024 - CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, na sessão seguinte a aprovação, às 18h, para prestar esclarecimentos a respeito da quantidade de materiais recebidos por doação durante a situação de calamidade enfrentada pelo Município, bem como o número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público. Ata: 031 - REQ 009/2023 - Venho através deste requerimento, solicitar ao Plenário a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Infraestrutura, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, no dia 01/12/2023, às 10h, para prestar esclarecimentos a respeito das placas de sinalização de nomes de ruas instaladas em nosso Município. Ata: 037 - REQ 011/2022 - Requer a realização de Sessão Solene concomitantemente com a Femaçã 2023. Ata: 014 - IND 118/2025 - Estudar a possibilidade de inserir no Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso do Município a construção da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, localizada em propriedade do município junto a Escola Regina Coeli. Ata: 013 - IND 117/2025 - Instalar novas tecnologias nos postos de saúde e outros locais públicos, permitindo instalação de totens para carregadores de celular e, também nas paradas de ônibus, com energia fotovoltaica. Ata: 013 - IND 116/2025 - Criar um local adequado, com a construção de bancas com estrutura fixa, mesas, prateleiras e espaço para exposição, para a feira da agricultura familiar. Ata: 013 - IND 115/2025 - realizar asfaltamento nos trechos das Ruas General Flores da Cunha, Borges de Medeiros e Astério de Mello, desde a Avenida Osvaldo Aranha até a Femaçã. Ata: 013 - IND 114/2025 - Realizar pintura de vagas de estacionamento na Rua Natal Anzolin, nos dois lados da via. Ata: 013 - IND 113/2025 - Realizar melhorias (espaço coberto/toldo) na entrada/acesso a EMEI Professora Virgínia Bernardi, no Bairro São Peregrino. Ata: 013 - IND 112/2025 - Estudar a possibilidade de realizar pintura de via para permitir estacionamento na Rua Capitão Pelegrino Guzzo, próximo ao número 534, em frente a um templo religioso. Ata: 013 - IND 111/2025 - Realizar a limpeza, revitalização e fazer uma escadaria no final da Rua Capitão Pelegrino Guzzo, entroncamento com a Estrada para Santa Rita e a Rua Santo Bonifácio Fabbi. Ata: 013 - IND 110/2025 - Criar o projeto "A inclusão que produz", sendo desenvolvido uma rede de apoio entre as pessoas com deficiência, suas famílias, os setores de recursos humanos das empresas de Veranópolis e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Ata: 013 - IND 109/2025 - Estudar a possibilidade de acompanhar a tramitação do PL 3124/23, que dispõe do atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS e do PL 5367/23, que dispõe sobre a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência. Ambos projetos foram aprovados pela Câmara dos Deputados e estão tramitação do Senado Federal.